A pesquisa mostra um cenário mais grave no âmbito nacional, ao todo o Brasil tem 3.119 obras paralisadas ou inacabadas.
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios mostrou que o estado do Piauí tem, desde 2007, 194 obras municipais paradas nas áreas de educação infantil e básica.
O estudo aponta que as cidades piauienses já receberam para a execução destas obras R$ 71 milhões, porém não entregaram as escolas e creches. A pesquisa mostra um cenário mais grave no âmbito nacional, ao todo o Brasil tem 3.119 obras paralisadas ou inacabadas, mais de R$ 3 bilhões de impacto.
Segundo a CNM somente na educação básica o Piauí tem 143 obras paralisadas e inacabadas em 92 municípios. Desde montante R$ 117.7 milhões já foi pactuado pelo Governo Federal e R$ 55.9 milhões já repassado as cidades. Na educação infantil 51 obras estão paralisadas ou inacabadas em 41 municípios. Deste total R$ 41.6 milhões foi pactuado junto ao FNDE, com R$ 15.9 milhões repassados.
De responsabilidade dos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 28.722 obras (2007-2022) estão classificadas como canceladas, paralisadas e inacabadas, como as concluídas ou em fase de planejamento, licitação, execução e contratação. São creches, escolas, quadras esportivas e outros projetos que podem beneficiar diretamente a população.
No total, 22.548 (78,5%) são de responsabilidade do poder público municipal, localizadas em 4.971 Municípios. Delas, quase 13 mil foram concluídas; 2,4 mil estão em execução; 3.470 já estão canceladas; 2.449 estão inacabadas; 670 paralisadas; 278 em licitação; 238 em planejamento; 107 em contratação; 47 em reformulação. Isso representa R$ 52,8 bilhões pactuado com o FNDE, e foram repassados aos entre, R$ 10,0 bilhões.
Nordeste lidera em obras inacabadas
As obras inacabadas totalizam 2.449 em 1.215 Municípios, com acordos firmados entre 2007 e 2022. A concentração de obras inacabadas por região mostra uma situação bastante delicada nos Estados do Norte e do Nordeste, com 902 Municípios, que possuem maior número de obras classificadas como inacabadas, juntas somam 2.202 obras, 81,7% do total, sendo 1.393 (56,9%) na região Nordeste e 609 (24,9%) na região Norte, somando R$ 1,8 bilhão pactuado com o FNDE e repassado R$ 745,7 milhões (41,6%).
As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país respondem por 447 obras (18,3%), num montante de R$ 407,8 milhões pactuados e repassados R$ 150,2 milhões (36,8%).
Com informações CNM
