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Piauí tem 35 barragens com riscos de segurança, aponta Agência Nacional de Águas

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Destas, cinco são prioritárias para gestão de segurança e quatro apresentam alto risco de dano humano ou estrutural.

Pelo menos 35 barragens do Piauí apresentam algum risco de dano estrutural ou de dano humano. É isso o que revela o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Os dados são referentes a 2024 e 2025. O documento mapeou barragens com prioridade de gestão de risco para verificar o cumprimento dos requisitos de segurança exigidos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Ao todo, o Piauí tem 59 barragens cadastradas no Sistema Nacional sobre Segurança de Barragens (SNSB). Destas, 24 encontram-se não verificadas quanto ao enquadramento na Política Nacional de Segurança. Isso corresponde a 41% do total de barragens cadastradas no Estado. O Piauí é o terceiro estado do Nordeste em quantidade de reservatórios não verificados. Maranhão (64%) e Sergipe (44%) ocupam o primeiro e segundo lugar, respectivamente.

No Piauí, a autorização e classificação das barragens são regidas pela resolução conjunta do CONSEMA nº 01/2024, que dispõe sobre a aprovação do procedimento de licenciamento, regularização ambiental, obtenção da outorga de direito de uso dos recursos hídricos e a aprovação do Plano de Segurança da Barragem. Os reservatórios que se enquadram na PNSB, segundo a ANA, são aqueles que possuem pelo menos uma das seguintes características: capacidade maior de 3 milhões de m³, reservatórios que contenham resíduos perigosos, Dano Potencial Associado (DPA) médio ou alto e maciço maior que 15 metros.

Entre as 35 barragens que apresentam algum risco à segurança no Piauí, cinco estão enquadradas como Prioritárias para Gestão de Segurança. Elas ficam localizadas nos municípios de Campo Maior, São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí, São Francisco do Piauí e Cocal. Destas cinco, quatro possuem alto DPA ou evidência de potencial dano humano. São elas: Barragem Corredores, em Campo Maior; Barragem Jenipapo, em São Raimundo Nonato; Barragem Petrônio Portela, em Fartura do Piauí; e Barragem Salinas, em São Francisco do Piauí. As três primeiras têm uso para regularização de vazão, a terceira é para abastecimento humano e a última é usada para irrigação.

As mesmas quatro barragens que apresentam alto DPA ou evidência de potencial dano humano também apresentam evidência de comprometimento da estrutura e alto CRI (Categoria de Risco). Das cinco barragens prioritárias para gestão de segurança em 2024, apenas o reservatório Nova Algodões, em Cocal, não apresentava alto DPA ou alto CRI.

Em nota, a Agência Nacional de Águas destacou que “em caso de acidente com essas estruturas, há risco a pessoas ou a equipamentos importantes, que podem comprometer o fornecimento de serviços essenciais”.

Acidentes e incidentes

O relatório da Agência Nacional de Águas informa que foram reportados 24 acidentes e 45 incidentes com barragens no ano passado em todo o Brasil. Estas ocorrências resultaram em duas vítimas fatais e danos diversos como destruição de vias públicas, rompimento de pontes, danos a residências, desaparecimento de animais, interdição de estradas e vias e danos ambientais.

Os acidentes são o comprometimento da integridade estrutural da barragem que resultam em colapso total ou parcial da estrutura. Já os incidentes afetam o comportamento da barragem e podem resultar em acidentes. A maior parte dos danos à estrutura foram causados por eventos ligados à chuva e às cheias.

O Piauí não apresenta registros recentes de acidentes ou incidentes envolvendo barragens, segundo o relatório.

Fiscalização e monitoramento

Responsável pela fiscalização das barragens piauienses, a Semarh atuou em parceria com a ANA na elaboração do relatório por meio do fornecimento dos dados. O órgão tem intensificado os trabalhos de fiscalização em campo e investido na transparência das informações. Uma das principais iniciativas foi o lançamento do Portal do Cadastro Estadual de Barragens, ferramenta que disponibiliza à população acesso aos dados das barragens já cadastradas no território piauiense.

Embora nem todas as estruturas estejam ainda no sistema, a Semarh informou que tem um plano de ação em andamento para identificar cada barragem existente, os respectivos responsáveis técnicos e o nível de risco associado a cada estrutura. Além do mapeamento, a equipe técnica da Secretaria, composta por engenheiros, disse que está dedicada exclusivamente à reavaliação destes reservatórios com foco na classificação de risco.

Ascom Prefeitura São Raimundo Nonato

“Estamos empenhados em garantir que todas as barragens do Piauí, especialmente as de maior risco, estejam devidamente cadastradas, avaliadas e com seus planos de segurança em dia. A transparência das informações e o monitoramento constante são pilares da política pública de proteger vidas e promover o uso sustentável dos nossos recursos hídricos”, explicou Felipe Gomes, diretor de Recursos Hídricos da Semarh.

Em nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente disse que monitora e atualiza constantemente os planos para prevenir acidentes.

Confira os municípios onde estão localizadas as 35 barragens com risco de segurança:

  • Cocal
  • Curimatá
  • Caracol
  • Itaueira
  • Bonfim do Piauí
  • Fartura do Piauí
  • São Raimundo Nonato
  • José de Freitas
  • São Francisco do Piauí
  • Dirceu Arcoverde
  • Beneditinos
  • São João do Piauí
  • Campo Maio
  • Valença do Piauí
  • Dom Inocêncio
  • Piripiri
  • Piracuruca
  • Picos
  • São Francisco de Assis
  • Pedro II
  • São Miguel do Tapuio
  • Patos do Piauí
  • Paulistana
  • Francisco Macedo
  • Simões
  • São Julião
  • Pio IX
  • Fronteiras
  • São Lourenço do Piauí

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