Ao todo, estado contabilizou 819 casos entre 2022 e 2023, segundo relatório do Grupo de Trabalho de Proteção Animal. Conheça histórias de animais resgatados da violência por ONG da capital.
O Piauí registrou, entre 2022 e 2023, mais de dois casos de maus-tratos aos animais por dia, apontou o relatório final do Grupo de Trabalho de Proteção Animal, composto pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Segurança Pública (SSP).
Segundo o documento, houve um aumento de quase 18% de um ano para o outro. Mais de 80% dos maus-tratos foram registrados em Teresina , enquanto o Piauí contabilizou, ao todo, 819 casos. O crime prevê pena de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda; caso o animal morra, a pena pode ser aumentada em até um terço.
Um dos animais afetados pela violência foi Stallone, um pitbull abandonado e amarrado pelo ex-tutor, sem comida ou água, que chegou a pesar apenas 13 kg. O cachorro foi resgatado pela Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa), que atua desde 2008 no acolhimento animal em Teresina.
A tesoureira da Apipa, Isabel Moura, contou ao g1 que Stallone apresentava um quadro anêmico e uma ferida enorme na perna. Atualmente, deixou para trás o passado de crueldade, se recuperou e engordou 27 kg em dois anos.
Infelizmente, nem todos podem ser salvos. Há quase 14 anos, no início das atividades da Apipa, a pitbull Cida foi encontrada em uma vala na região do Grande Dirceu, Zona Sudeste de Teresina. A cachorra estava bastante magra, infestada de carrapatos e com os dois olhos furados.
“Ela perdeu muito sangue, os leucócitos e as plaquetas dela estavam baixíssimos. Ficou três dias internada. Não conseguimos salvá-la, mas foi muito bem acolhida, tratada e respeitada”, lembrou Isabel.
Números da violência
Além de Teresina, que apresentou 694 casos entre 2022 e 2023, outros quatro municípios concentraram 90% dos maus-tratos aos animais registrados pela Polícia Militar do Piauí (PMPI): Parnaíba (15), União (13), Floriano (nove) e Valença do Piauí (nove).
Entre os bairros da capital, 18 contaram com mais de 40% dos registros. Os cinco com maiores índices são Mocambinho (Zona Norte, 35), Santa Maria da Codipi (Zona Norte, 25), Itararé (Zona Sudeste, 24), Angelim (Zona Sul, 18) e Parque Brasil (Zona Sul, 18).
Já em relação aos meios utilizados para maltratar os animais, o Grupo de Trabalho constatou que as armas de fogo lideram as ocorrências, com 24 casos, seguidas por faca (22) e veneno (20). Objetos contundentes, como madeira, pedra, ripa e cano, foram empregados em 17 oportunidades, enquanto automóveis apareceram em seis ocasiões.
Protocolo de defesa animal
Os dados do relatório final do Grupo de Trabalho de Proteção Animal vão embasar um protocolo integrado contra o crime e os maus-tratos, que deve nortear a atuação de Semarh, SSP, PMPI, PCPI e Polícia Científica do Piauí e ser disponibilizado no próximo mês.
Ao g1, o advogado Helldânio Barros Júnior, especialista em direito animal e ambiental, que integra a equipe do Grupo de Trabalho, apontou que o documento irá estabelecer normas oficiais que ainda não existem nas legislações estadual e federal.
“Definindo especificamente as competências de cada setor relacionado à causa animal, a intenção do protocolo é elaborar, de forma bem incisiva e concreta, diretrizes que devem ser observadas a curto, médio e longo prazo”, esclareceu o advogado.
Algumas das recomendações presentes no relatório final incluem treinamento e capacitação de policiais, padronização de atendimento a animais maltratados, promoção de projetos de castração acessíveis, implantação de centro de acolhimento às vítimas e medidas legais contra a negligência de tutores.
Como denunciar?
- Disque Denúncia da Semarh: ligação ou mensagem de WhatsApp no número (86) 9 8112-9958;
- Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA): presencialmente, na Avenida Raul Lopes, Zona Leste de Teresina, ao lado do Parque Potycabana; ou pelo site de denúncias da Polícia Civil.
As informações são do G1 Piauí
