O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a implantação de um projeto-piloto que permitirá que vítimas de violência doméstica recebam alertas em tempo real sobre a aproximação de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica. O projeto será testado no Piauí e em outros dois estados a partir do mês de abril.
A iniciativa, chamada Alerta Mulher Segura, prevê a integração entre a tornozeleira eletrônica usada pelo agressor e um relógio digital, que será fornecido à vítima. Ao todo, cerca de 5 mil dispositivos devem ser distribuídos nesta fase inicial.
Na prática, quando o agressor ultrapassar o limite de distância determinado pela Justiça, o sistema enviará alerta automático para a vítima, para a central de monitoramento e para a viatura policial mais próxima, permitindo uma resposta mais rápida das forças de segurança.
O monitoramento será destinado principalmente a casos considerados de alto risco, com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco, utilizado pelo Judiciário para avaliar a possibilidade de reincidência e a gravidade da violência.
O investimento inicial no projeto é estimado em R$ 25 milhões, incluindo a contratação do serviço, aluguel dos equipamentos e suporte tecnológico durante o primeiro ano de funcionamento.
A medida busca reforçar a proteção de vítimas de violência doméstica e ampliar as ações de prevenção, principalmente diante do aumento dos casos de feminicídio registrados no país nos últimos anos.
