Grupo criminoso é acusado de fraudar documentos; servidor e despachantes foram indiciados por organização criminosa.
A Polícia Civil do Piauí desarticulou um esquema de fraudes no Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI), envolvendo um servidor do órgão e quatro despachantes. O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa responsável por emplacamentos e transferências de veículos usando documentos falsificados.
O prejuízo estimado com as fraudes no Piauí alcança cerca de R$ 400 milhões de reais, com projeções indicando um impacto muito maior em âmbito nacional, podendo chegar até R$ 3 bilhões.
A investigação, que teve início em maio de 2021 após o Detran-PI detectar irregularidades em processos de emplacamento, revelou a participação do servidor Francisco Carlos Nunes Teixeira e dos despachantes Maria Ovete de Andrade Monteiro, Osmar Muniz Monteiro Neto, Mário de Sousa Silva e Márcio de Sousa Silva.
O caso foi conduzido inicialmente pelo 13º Distrito Policial, sob a liderança do delegado Odilo Sena, e mais tarde pelo Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), chefiado pelo delegado Ferdinando Martins. Os envolvidos foram indiciados por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha. Durante as investigações, os acusados foram afastados de suas funções e muitos bens chegaram a ser apreendidos.
O delegado Ferdinando explicou que os veículos, que supostamente deveriam ser emplacados no Piauí, eram, na verdade, inexistentes ou registrados em outros estados. As notas fiscais utilizadas nas transações eram forjadas, e os dados dos veículos reais eram aplicados em “veículos fantasmas”.
“Identificamos que um grupo de despachantes e servidores facilitava o emplacamento de veículos inexistentes com notas fiscais falsas. Eles manipulavam o sistema para que carros fantasmas circulassem, causando grandes prejuízos aos cofres públicos, pois os proprietários não pagavam tributos”. disse o delegado Ferdinando Martins.
Segundo as investigações, foram cerca de 50 veículos fraudados. “Foram muitas condutas identificadas. Estamos falando de uma média de 30 a 50 veículos, mas o número pode ser maior” acrescentou o delegado.
Como funcionava o esquema criminoso?
De acordo com o delegado Odilo Sena, o esquema criminoso era amplo e complexo. Tudo começava com a vistoria. Isso porque, quando um cidadão adquire um carro novo, ele é levado para a vistoria. Normalmente, esse processo serve para confirmar a autenticidade do veículo – verificar se ele corresponde ao que é declarado nos documentos, se realmente existe e não é produto de roubo. No entanto, no esquema descoberto, a realidade era outra.
“O servidor e os despachantes eram responsáveis pela vistoria dos veículos, mas em vez de verificar a autenticidade, eles facilitavam o emplacamento de veículos fantasmas, com documentação falsa. Os carros existiam, mas não no Piauí. Eram carros fantasmas, com documentação de um carro verdadeiro, mas de outro estado. Sem a vistoria fraudulenta, o esquema não teria sucesso, diz o delegado.
Odilo Sena ressalta que, apesar das ações policiais, há indicações de que tais práticas fraudulentas podem continuar ocorrendo. “Infelizmente, o esquema não chegou ao fim. A polícia precisa manter vigilância constante sobre o Detran para evitar esse tipo de fraude”, concluiu.
