Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Portugal facilita vistos para ‘nômades digitais’

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Termo é usado para quem trabalha remotamente em empresas estrangeiras. Lei portuguesa passa a permitir a estada temporária ou de residência para essa população.

Portugal atualizou as regras para aplicação de visto, facilitando a entrada dos chamados “nômades digitais” – pessoas que atuam remotamente em empresas estrangeiras. A lei publicada no final de setembro no Diário da República permite a estada temporária ou de residência.

Para conseguir entrar no território português, essa população deve comprovar que recebe pelo menos quatro vezes o valor atual do salário-mínimo de Portugal, totalizando € 2.820, equivalente a R$ 14.496,21.

Além disso, é preciso ter documentação que comprove relações trabalhistas no país, são esses:

  • promessa de contrato de trabalho;
  • declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral;
  • nas situações de exercício de atividade profissional independente, um dos seguintes documentos:
  • contrato de sociedade;
  • contrato de prestação de serviços;
  • proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
  • documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades;

A atualização prevê a possibilidade de familiares do trabalhador também receberem o visto. A iniciativa se trata das “medidas de promoção do reagrupamento familiar”, diz a lei.

A proposta teria como fim evitar a dupla tributação do “nômade digital” em Portugal e no país de origem, disse Jaime Esteves, advogado especialista em direito fiscal ao jornal CNN de Portugal.

Ainda no começo de setembro, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou um acordo de mobilidade que vai acelerar os processos de entrada de pessoas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil.

Mesmo antes da medida, os brasileiros já não precisavam de visto para entrar em Portugal, devido às regras de entrada nos países europeus do Espaço Schengen. Por outro lado, poderiam ter a sua entrada negada pela falta de documentos, como os do seguro-viagem e passagem de volta.

Com informações do G1

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Homem é preso em flagrante por “dar grau” em via pública no interior do Piauí

Ele poderá responder por crimes de direção perigosa, resistência e desacato à autoridade. Um homem, que não teve a identidade...

Prefeito Júnior Nato participa de seminário da UNCME em Teresina ao lado de representantes da educação de Jerumenha

Por Gleison Fernandes. O prefeito de Jerumenha, Júnior Nato, esteve presente nesta terça-feira, 13 de maio, no XIII Seminário Estadual...

Rafael Fonteles vai indicar 1° suplente da chapa de Júlio César ao Senado

O governador Rafael Fonteles (PT-PI) terá a responsabilidade de indicar o primeiro suplente da chapa do deputado federal Júlio...

Em Floriano, Marcus Vinícius e Wellington Dias farão o lançamento do Programa Acredita

Por meio de uma série de iniciativas em diferentes setores, o deputado florianense tem promovido avanços na qualidade de...
spot_img

Idosa de 74 anos com Alzheimer é resgatada após ser sequestrada e abusada em Antônio Almeida, sul do Piauí

Por Gleison Fernandes. Um homem foi preso em flagrante, na noite da última segunda-feira (12), suspeito de sequestrar e abusar...

Confidencial: Lula reclama de vazamento de conversa com presidente chinês e Janja

De acordo com fontes que participaram da reunião, Janja teria pedido a palavra para falar sobre os efeitos nocivos...
spot_img

Posts Recomendados