A primeira decisão no País sobre candidatura laranja, julgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi cumprida nesta terça-feira (8) em sessão tumultuada no município de Valença (a 210 km de Teresina).
O impasse começou quando o presidente da Câmara em exercício, vereador Lucivaldo de Sousa Monteiro (Solidariedade) iniciou a solenidade de posse e foi questionado pelo vereador Rubens Alencar (MDB).
Para Alencar, a posse não poderia ser comandada por Lucivaldo Monteiro, mas pela vereadora mais votada da eleição, Íris Moreira (Progressistas) que obteve 899 votos. Sem chegarem ao consenso, o presidente em exercício da Câmara suspendeu a sessão, não deu posse aos novos eleitos e comunicou ao juiz da comarca sobre o fato.
Ao sair da Câmara, o presidente procurou a Delegacia do município e registrou boletim de ocorrência alegando crime de constrangimento ilegal.
Lucivaldo Monteiro também ingressou com ação na justiça pedindo a anulação da posse dos novos vereadores. O juiz irá analisar o pedido. Lucivaldo alegou que o regimento interno da Casa e a Lei Orgânica do Município foram desrespeitados.
“Estão contrariando o que diz o regimento interno, a Lei Orgânica e até a decisão do juiz que determina para eu dar posse aos suplentes. A situação ficou tensa, mas vamos procurar nossos direitos. A lei é bem clara”, disse Lucivaldo Monteiro.
Dos 11 vereadores da Câmara, seis foram cassados em decisão inédita que fraude na cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.
Para o primeiro secretário da mesa diretora da Câmara, Leilivan Martins (MDB), os suplentes estão atropelando as leis, tentando confundir à justiça e pulando etapas do processo.
“É uma eleição complementar da mesa diretora só pode ocorrer em 15 dias no mínimo. A mesa diretora já existia e não pode ser destituída dessa forma, querem confundir a população. É preciso seguir os passos que a lei determina em casos como este”, disse Leilivan Martins.
Mesmo com a divergência, os seis vereadores tomaram posse e elegeram Rubens Alencar como novo presidente da Câmara.
Tomaram posse os vereadores:
Joaquim de Moraes Rego Filho (PTB)
Vanildo de Castro Soares (Solidariedade)
Sebastião Dhonatan dos Santos Carneiro (Solidariedade)
Edilsa Maria da Conceição do Vale (MDB)
Geane da Silva Vieira (PT)
Antonia Iara da Costa (Progressistas)
Flash Yala Sena
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