O presidente Jair Bolsonaro informou na quinta-feira, 18, durante live semanal no Facebook, que vai suspender a cobrança de tributos federais sobre o óleo diesel.
No mesmo dia, a Petrobrás anunciou novos reajustes nas refinarias sobre o óleo diesel, de 15,2%, e sobre a gasolina, de 10,2%. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”.
Com mais esse reajuste, que passa a valer nesta sexta-feira, 19, diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8%, respectivamente, em 2021. Segundo analistas do mercado, o aumento deve aparecer nos indicadores de inflação de março.
Entenda o impacto da medida.
Quais impostos sobre o diesel serão zerados?
Bolsonaro suspendeu a cobrança dos tributos federais que incidem sobre o combustível: PIS, Cofins e Cide.
Quando a isenção começa a ter efeito e por quanto tempo?
A suspensão da cobrança dos tributos federais sobre o diesel vale a partir de 1.º de março e vai durar por dois meses. Nesse período, segundo Bolsonaro, o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o produto no longo prazo.
Quanto deve ficar o preço do diesel sem os impostos federais?
Os tributos federais têm peso de 9% sobre o preço final do diesel e de 15% sobre a gasolina. O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor para as distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Além dos tributos federais, há incidência do ICMS, que é estadual.
Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão afetados pela redução dos impostos?
A medida anunciada por Bolsonaro não vai atingir a gasolina, mas o gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo o presidente, será permanente.
De onde vai sair o dinheiro para cobrir a isenção?
O governo ainda não informou o impacto da isenção dos tributos federais sobre o diesel nem a medida que compensará a perda de arrecadação com a benesse. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que a compensação seja feita com a elevação de outro tributo ou corte de subsídio.
Quanto e quantas vezes o preço dos combustíveis subiu este ano?
O reajuste nos combustíveis anunciado pela Petrobrás na quinta-feira foi o quarto e o maior do ano. A partir desta sexta-feira, o óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro e a gasolina, 10,2%. Com isso, o diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8% em 2021, respectivamente.
Por que a gasolina, o diesel e o gás de cozinha têm subido tanto este ano?
Os preços da Petrobrás estão alinhados aos do mercado internacional. Ou seja, quando a cotação do petróleo sobe nas principais Bolsas de negociação do mundo, a estatal revisa seus valores também no Brasil. O petróleo é a matéria-prima dos combustíveis e, por isso, costuma ser usado como referência na formação dos preços dos seus derivados, como gasolina e diesel.
Neste mês, o preço do petróleo ganhou força principalmente por causa do frio nos Estados Unidos, onde o consumo avançou e os estoques baixaram em quase 6 milhões de barris. Além disso, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep, cartel que reúne alguns dos maiores produtores globais) tem indicado cortes de produção, para forçar ainda mais a alta dos preços.
Qual o efeito para a Petrobrás das declarações de Bolsonaro?
Para analistas do mercado, as críticas de Bolsonaro ao aumento na gasolina e no óleo diesel vão afetar negativamente não apenas as ações da Petrobrás, mas também o câmbio, e podem inibir até as importações de combustíveis por investidores privados, colocando em risco o abastecimento em março. O presidente reforçou que não pode interferir na política de preços da estatal, mas ressaltou que o novo reajuste, anunciado na quinta-feira, 18, “vai ter consequência”.
DO ESTADÃO
