Eles só responderam à solicitação dos investigadores depois que a Polícia Federal foi presencialmente em cada município.
Quatro municípios do interior do Maranhão se recusaram a informar a PF sobre licitações e contratos feitos com verbas de emendas do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e com empresas ligadas ao parlamentar.
O que aconteceu
Episódio ocorreu no fim do ano passado e foi relatado ao STF pelo delegado que investiga Maranhãozinho. Em dezembro, Alessandro Silveira Furtado encaminhou ofício ao ministro Cristiano Zanin, relator do caso, para justificar a demora em concluir as investigações envolvendo o parlamentar. O delegado atribuiu a dificuldade em obter informações à influência política de Maranhãozinho na região.
O ministro Cristiano Zanin autorizou a conclusão das investigações. O caso tramita sob sigilo no STF, e a expectativa é que a PGR apresente denúncia contra o deputado após analisar toda a documentação e as perícias feitas sobre os contratos.
Um município governado por uma sobrinha do deputado está entre os que resistiram em passar informações. Flávia Cunha (PL) é prefeita de Zé Doca, a 300 quilômetros de São Luís. A cidade também já foi governada por uma irmã de Maranhãozinho, Josinha Cunha (PL).
As outras três cidades são Maranhãozinho, Araguanã e Centro do Guilherme. Centro do Guilherme já foi governada pela mulher do deputado, a também deputada federal Detinha (PL-MA).
Zé Doca encaminhou documentação após agentes da PF irem à prefeitura. Os demais municípios ainda solicitaram mais prazo, depois da visita dos agentes, para encaminhar toda a documentação, no fim do ano passado.
Perícias foram solicitadas pela PGR. Maranhãozinho já foi indiciado por peculato (desvio de dinheiro), organização criminosa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, em 2021. O caso vem se arrastando desde então e, em outubro do ano passado, a PGR pediu a conclusão das perícias de todo o material encontrado pela PF na investigação.
Somados, os quatro municípios receberam o total de R$ 15 milhões em emendas do deputado em 2020. As suspeitas da PF recaem sobre as emendas específicas para a área de saúde dos municípios. A PGR também pediu que fossem juntados documentos das licitações e contratos dos municípios abastecidos com verbas de emenda parlamentar e que levaram à contratação das empresas ligadas a Maranhãozinho.
Para a PGR, a documentação é necessária para checar a ocorrência do crime de fraude a licitação. Ao pedir as diligências, a PGR apontou que a investigação já encontrou “muitos indicativos” de envolvimento do parlamentar no desvio de verba de emendas indicadas por ele. A Procuradoria, porém, entende que é necessário saber se houve fraudes também nas licitações dos municípios que receberam a verba de Maranhãozinho e contrataram empresas que teriam devolvido parte do recurso ao parlamentar.
“Diante de tal inércia, passível de responsabilização criminal, equipes da Polícia Federal foram designadas para comparecimento presencial nas prefeituras dos municípios de Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Zé Doca e Araguanã, com determinação de permanência in loco até a entrega da documentação.Trecho do ofício da PF ao ministro Cristiano Zanin, do STF
São muitos, em síntese, os indicativos da atuação do investigado em esquema por ele chefiado de desvio de recursos originários de emendas parlamentares. (…) É razoável inferir a frustração do caráter competitivo na escolha de empresas ligadas ao parlamentar. Mas, na visão do Ministério Público Federal, não se extrai desse fato a certeza necessária da prática criminosa. Em outras palavras, é importante a análise circunstanciada das contratações.Trecho da manifestação da PGR na investigação sobre Josimar Maranhãozinho
Superfaturamento e bolos de dinheiro
Investigação chegou a captar imagens do deputado recebendo dinheiro em espécie. De acordo com a PF, municípios que recebiam emendas de Maranhãozinho contrataram empresas controladas pelo parlamentar. Parte dos valores recebidos por essas empresas seria sacado e levado, em espécie, a um escritório utilizado por ele em São Luís.
Além disso, a PF realizou perícia no ano passado e constatou superfaturamento. Ao analisar o material que já havia sido encontrado anteriormente na investigação, peritos da PF identificaram superfaturamento em quatro contratos municipais de fornecimento de medicamentos e de material hospitalar com as empresas ligadas ao parlamentar. Segundo a PF, as contratações de R$ 3,1 milhões tiveram sobrepreço de R$ 459 mil, ou 15%.
Maranhãozinho e outros dois políticos do PL já foram denunciados pela PGR por venda de emendas. Em um desdobramento dessa investigação inicial, o deputado foi denunciado em um episódio envolvendo envio de emenda para o município de São José de Ribamar (MA). Além dele, foram denunciados o deputado Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE). Os três são acusados de comercializar o envio de emendas para o município em troca de receber de volta 25% da verba.
Essa denúncia deve ser analisada pela Primeira Turma do STF na semana que vem. Os ministros vão decidir, em sessão do plenário virtual entre os dias 28 de fevereiro e 11 de março, se aceitam ou não a acusação da PGR. Caso aceitem, os parlamentares se tornam réus. A acusação é a primeira a ser analisada pelo Supremo em meio à queda de braço com o Congresso Nacional para que seja dada mais transparência aos pagamentos de verbas de emendas parlamentares.
Defesa de Maranhãozinho disse que ele não iria se manifestar. A reportagem também tentou contato com os quatro municípios por email, telefone e redes sociais, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Mateus Coutinho, Carolina Nogueira e Do UOL, em Brasília Do UOL, em Brasília
