Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Projeto que prorroga auxílio para setor cultural passa na Câmara e vai para sanção

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Proposta prevê utilização de R$ 773,9 milhões reservados para o cumprimento de lei aprovada ano passado, mas que ainda não foram utilizados. Texto segue para sanção do presidente.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21), em votação simbólica, um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19. O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o Ministério do Turismo, R$ 773,9 milhões estão disponíveis para socorrer trabalhadores e também para manter espaços culturais, micro e pequenas empresas (leia mais abaixo sobre a proposta).

A lei que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para o setor cultural, batizada de Lei Aldir Blanc, foi aprovada em 2020. O montante liberado ano passado foi de R$3 bilhões.

A liberação do dinheiro dependia de regulamentação, o que demorou a ser feito. Além disso, o período eleitoral no ano passado prejudicou o cronograma de desembolso, segundo o relator do texto, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

O atraso fez com que R$ 773,9 milhões dos R$ 3 bilhões não fossem executados, o que possibilitou a aprovação do projeto que prorroga os prazos para a aplicação dos recursos.

O saldo remanescente no caixa dos entes poderá ser usado até o fim de 2021.

Pela proposta, os estados e municípios que ainda tiverem dinheiro remanescente da lei poderão destinar os recursos da seguinte forma:

  • parcela mensal de R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura;
  • manutenção dos espaços artísticos, e de micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

Outros incentivos:

  • Também será adiado em mais um ano os prazos de projetos culturais em fase de execução nas leis federais de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet.
  • O texto também estende o período em que atividades culturais apoiadas pela legislação poderão ser realizadas, assim como o prazo para as secretarias de Cultura dos municípios prestarem contas dos projetos financiados.

Segundo o relator do texto, o projeto “retira todos os entraves para que os recursos da Lei Aldir Blanc efetivamente cheguem às mãos daqueles que mais precisam”.

“O setor da cultura, como vem sendo dito reiteradamente, foi o primeiro a parar em razão das medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus que impediram as atividades presenciais, e deverá ser o último a retomar as atividades”, afirmou o relator.

Governista vê ‘problemas técnicos’

Vice-líder do governo, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) disse que “o governo tem interesse no projeto”, mas que “há problemas técnicos” quanto à liberação do saldo remanescente.

“Apareceram, pela equipe econômica, algumas dificuldades exclusivamente com o saldo remanescente. Tudo aquilo que foi efetuado, contratado e empenhado no ano passado, nenhum problema. O problema, estão achando a área técnica, é que talvez o governo tenha que apresentar algum projeto arrumando esse saldo”, disse Passarinho.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Justiça Eleitoral cassa mandatos de sete vereadores em Barra D’Alcântara por fraude à cota de gênero

Decisão atinge vereadores eleitos pelo PP e MDB após comprovação de candidaturas fictícias de mulheres. A Justiça Eleitoral da 48ª...

Brasil pode criar sistema próprio de geolocalização por satélite em meio a tensões com os EUA

Grupo técnico vai avaliar riscos da dependência de tecnologias estrangeiras e propor alternativas em até 180 dias. Diante de riscos...

Lula veta aumento de deputados e Piauí pode perder vagas na Câmara e Assembleia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados...

Deputado do Pequi morre aos 48 anos após sofre um AVC hemorrágico em Floriano

Faleceu na manhã desta terça-feira (22/07), por volta das 6h42, no Hospital Regional Tibério Nunes (HRTN), em Floriano, o...
spot_img

Alexandre de Moraes bloqueia contas bancárias e bens de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio dos bens e...

Piauí reforça ações contra gripe aviária após caso confirmado no Ceará

Com foco registrado no Ceará, ações preventivas ganham força nas fronteiras do Piauí. O alerta acendeu no Piauí após a...
spot_img

Posts Recomendados