A senadora sugere estabelecer diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim estimular o tratamento do esgoto nas áreas rurais.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de Lei n° 1944/2023, de autoria da senadora Jussara Lima (PSD/PI), que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. A proposta tem o objetivo de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais, proteger os mananciais e o lençol freático, além de contribuir para a descontaminação da água utilizada pelas comunidades rurais e diminuir sua exposição a doenças associadas.
Segundo a senadora Jussara, o projeto pretende garantir mais saúde e qualidade de vida aos moradores das zonas rurais dos municípios. “É fundamental que o poder público estimule os moradores de áreas rurais a implantarem medidas dessa natureza em suas propriedades e facilite o acesso de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais a essas tecnologias”, justificou a senadora.
A parlamentar também afirmou que as medidas propostas no projeto de lei constituem ações simples e de baixo custo, capazes de trazer melhorias significativas para a população rural e de proteção do meio ambiente.
Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o projeto foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), que apresentou parecer favorável e elogiou a inciativa da senadora Jussara. “Só quem conhece o chão que pisa, como ela conhece o do Piaui, tem sensibilidade para apresentar um projeto de tão relevância para o saneamento básico. Estamos muito orgulhosos da senadora Jussara Lima”, afirmou o relator.
A proposta segue agora para a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
