Reajuste no piso dos professores deve elevar base salarial para R$ 4.420,36 em 2023

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o percentual do piso para 2023 está previsto em 14,9%.

O ano de 2023 promete ser um ano importante para os professores públicos, dos estados e dos municípios. Isso devido ao reajuste do piso nacional do magistério para 2023 que é estimado em 14,9% e deve elevar a base dos salários dos professores para R$ 4.420,36 segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A medida leva em conta a Lei 11738, de 2008, que determina que o piso nacional do magistério público da educação básica vai ser atualizado anualmente.

De acordo com o especialista em direito público, Karlos Gomes, essa atualização é calculada utilizando-se do mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno. “Esse aumento é dado para todos da carreira de magistério, ou seja, tanto para os professores em atividade, quantos para os aposentados. O PIS é nacional, portanto, ele deve ser aplicado em todas as esferas, seja estadual, municipal, distrital e tem por objetivo garantir um salário-mínimo para os profissionais da educação”, explica o advogado.

Segundo dados divulgados pela portaria do MEC, em 2022, a categoria teve o maior aumento de todos os tempos. Contudo, “existem diversos municípios e estados onde o poder público local não respeita o aumento dos valores, com a justificativa de que não possuem disponibilidade orçamentária para aplicar o aumento”, destaca Karlos Gomes.

A Lei 11.738 garante que o Governo Federal pode socorrer aqueles estados e municípios que não possuam recursos. “Após o requerimento devidamente comprovado, a ausência de dotação orçamentária, a união irá complementar tais valores e, assim, caso a prefeitura, o estado não respeitem a aplicação desse aumento, o professor pode ingressar com uma ação judicial requerendo a aplicação do aumento de sua folha de pagamento”, explica o advogado.

Para o professor de artes, Adeilton Oliveira, desde a criação do piso nacional, começou a se ter um impacto bom entre a categoria, uma vez que está nivelando o salário dos professores. “Se for colocado em prática pelos municípios e pelos estados, ele está equiparando os salários dos professores, praticamente no Brasil inteiro. Não está tendo aquela discrepância que tinha antes, de professor receber menos que o salário-mínimo e o governo ter que complementar. Eu acho justíssimo e ainda acredito que os professores da base, de primeira à quarta série, deveriam receber até um incentivo maior pela questão da alfabetização dos alunos. Então, essa questão da valorização do professor está sendo muito bem vista por nós e eu acredito que essa valorização tem que continuar”, destaca o professor.

Mesmo que por lei, a atualização do piso seja automática, é tradicional que o ministro da Educação anuncie o reajuste no começo do ano.

Com informações do Brasil 61

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Câmara de Guadalupe realiza sessão de abertura do Ano Legislativo 2025

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. A Câmara Municipal de Guadalupe deu início às atividades legislativas de 2025 em...

Ano legislativo em Guadalupe tem início com mensagem do prefeito Jesse James aos vereadores

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. O prefeito de Guadalupe, Jesse James, teve uma participação destacada na sessão de...

Júlio César Marcelo Castro são os nomes definidos pela situação para disptuar o senado em 2026

A Coluna apurou os bastidores do encontro entre o governador e os líderes do PSD e do MDB. O governador...

Governo Lula gastará R$ 1,7 milhão para trocar móveis e eletros

Dentre os itens, há previsão para a aquisição de uma máquina de fazer gelo, por R$ 15,5 mil. Apesar de...
spot_img

Agentes de saúde de Guadalupe recebem tablets e smartphones para aprimorar serviços

As novas ferramentas tecnológicas proporcionarão mais agilidade e eficiência no atendimento à população. O prefeito Jesse James, acompanhado da vice-prefeita...

Prefeitura de Guadalupe entrega fardamentos e EPIs para eletricistas municipais

Por Gleison Fernandes- Jornalismo da UCA. A Prefeitura de Guadalupe realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a entrega de materiais...
spot_img

Posts Recomendados