Governadora participou da Caminhada da Fraternidade e concedeu entrevista sobre o tema que tem movimentado a economia nos últimos dias.
Durante sua participação na 27ª Caminhada da Fraternidade, que aconteceu na tarde-noite deste sábado (11/06), partindo do adro da Igreja São Benedito, Centro, até chegar à zona Leste de Teresina, a governadora Regina Sousa falou sobre uma polêmica que se estendeu por toda esta semana e terá desdobramentos nos próximos dias.
Diz respeito à discussão em torno da redução das alíquotas do ICMS sobre o preço dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O Governo Federal está em negociação com o Congresso para tentar colocar um freio na alta especialmente dos preços de combustíveis, um dos maiores vilões da inflação nos últimos meses.
E têm como um dos principais planos limitar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Entretanto, justamente este ICMS é hoje uma das principais fontes de receita dos estados. Por isso, nesta semana, governadores se reuniram com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) para negociar o escalonamento do corte do ICMS. A reunião contou com a presença de Regina Sousa, entre outros governadores, além do ministro do STF André Mendonça e do advogado-Geral da União, Bruno Bianco.
Ao site OitoMeia, a governadora Regina Sousa informou que espera que, mesmo com a gestão de Jair Bolsonaro (PL) aprovando a lei, a Câmara dos Deputados derrube em Brasília: “O Governo já decidiu que aquilo que saiu da Câmara não vai mudar. Mas já está decidido pelo Governo que na Câmara derruba, porque tudo que começa na Câmara volta pra Câmara”, pontuou Regina.
PAUTA SERÁ JUDICIALIZADA
Regina Sousa comentou também que acredita que a pauta será judicializada junto ao Supremo Tribunal Federal. Na conversa que ela e os demais governadores tiveram durante esta semana no STF, explicaram que o corte abrupto do imposto poderá implicar em queda das receitas e prejuízo no desenvolvimento dos estados. Foi sugerido que acatem cm o corte imediato do ICMS para 17% até dezembro e retomem a cobrança atual da alíquota em janeiro de 2023. A partir daí, os estados reduziram o valor do ICMS de forma escalonada até 2024.
“A gente está conversando com o STF, estamos fazendo as reuniões com a COMSEFAZ (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF) e pode ser que saia alguma coisa do próprio STF”, afirmou ao OitoMeia a governadora piauiense.
Governadores pressionam o adiamento da votação, marcada para segunda-feira (13), até o fim das negociações. Já governistas tentam agilizar a tramitação do projeto para evitar um colapso das pesquisas eleitorais na campanha do presidente. Se a medida for aprovada, o governo já se mobiliza para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e gás de cozinha. Em anúncio feito nesta semana, o governo informou que pretende entregar uma PEC para zerar as alíquotas e compensar as perdas de zero a 17% aos cofres estaduais.
Fonte: OitoMeia
