A mudança foi prevista em uma lei aprovada no Congresso Nacional e publicada em 9 de janeiro de 2023.
A partir de 1º de fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão seus salários reajustados para R$ 46.366,19. O aumento de R$ 2.357,67 representa uma alta de 5,3% em relação ao valor atual de R$ 44.008,52.
O mesmo reajuste será aplicado aos salários do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos ministros de Estado, além de deputados federais e senadores, igualando os vencimentos desses cargos ao novo patamar dos ministros do STF.
A mudança foi prevista em uma lei aprovada no Congresso Nacional e publicada em 9 de janeiro de 2023.
Efeito cascata
Pela Constituição, os salários dos magistrados do STF funcionam como teto do funcionalismo público, ou seja, nenhum servidor pode receber mais que os ministros da Suprema Corte. O reajuste, portanto, tende a provocar impactos em diversas categorias da administração pública, especialmente nos Estados, onde salários atrelados ao teto podem sofrer adequações.
Essa elevação salarial, por ser automática para diversos cargos de alto escalão, reforça o debate sobre gastos públicos, especialmente em um cenário de restrições orçamentárias no país
