Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

O projeto segue agora para sanção presidencial.

O Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.

Com informação da Agência Brasil

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

“Desejo sucesso a todos que estão concorrendo às 173 vagas”, diz Jesse James sobre concurso de Guadalupe com 9.167 inscritos

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. O concurso público da Prefeitura Municipal de Guadalupe, que oferta 173 vagas para...

Produtores familiares do Piauí exportam algodão orgânico para mercado francês

Cerca de 150 famílias do semiárido piauiense vêm desenvolvendo uma produção diferenciada de algodão orgânico certificado, matéria-prima de tênis...

Estudo descobre que dormir demais aumenta o risco de morte. Saiba porquê

Estudos recentes indicam que dormir mais de nove horas pode ser prejudicial à saúde, aumentando o risco de morte....

Ministro Wellington Dias participa da divulgação do Mapa da Fome no mundo nesta segunda-feira na Etiópia

Publicação da FAO e da ONU apresenta panorama atualizado da insegurança alimentar no mundo; ministro participa do lançamento e...
spot_img

Piauí é o estado mais seguro do Nordeste, revela Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Segundo o levantamento, a taxa de mortes violentas no estado ficou abaixo da média nacional no ano de 2024. Mais...

Produtores de mel piauienses buscam novos mercados em meio ao tarifaço do presidente americano

O Grupo Sama, um dos maiores exportadores do país, anunciou que está abrindo novas rotas comerciais, especialmente na Europa...
spot_img

Posts Recomendados