GeralSenadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal...

Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal pelo crime de prevaricação

-

Três senadores, incluindo o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ingressaram na tarde desta segunda-feira (28) com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação.

O documento também é assinado por Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A denúncia se baseia nos fatos recentes relacionados ao contrato para a aquisição da vacina indiana Covaxin.

Os autores do documento requerem, com a eventual aceitação da denúncia, que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja intimado a promover a denúncia contra o presidente pela prática do crime de prevaricação –quando o agente público retarda ou deixa de agir em benefício do bem público.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Os senadores também pedem na peça jurídica que Bolsonaro seja intimado e responda em 48 horas se foi comunicado das denúncias envolvendo irregularidades na aquisição da Covaxin, se apontou o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) como provável responsável pelo ilícito e se adotou as medidas cabíveis para apurar as denúncias.

Por último, a notícia-crime também pede a intimação da Polícia Federal para que explique em 48 horas se houve a abertura de inquérito para apurar denúncias sobre aquisição da vacina Covaxin e ofereça destaques sobre o procedimento.

A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da Covaxin foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo no último dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal. Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid.

Esse mesmo servidor e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), disseram à CPI que alertaram Bolsonaro sobre as supostas irregularidades. Sobre isso, o presidente diz apenas que não tem como saber o que acontece nos ministérios.

Os senadores afirmam na notícia-crime que a compra da imunização levanta uma série de suspeitas, referentes a eventual superfaturamento, escolha do fornecedor por critérios não técnicos e a intermediação do negócio ser feita por uma empresa investigada por fraudes, no caso a Precisa Medicamentos.

“Há uma série de irregularidades aparentes no bojo da contratação: pressões atípicas para o rápido fazimento do ajuste, exigência de pagamentos de modo diferente daquele previsto no contrato, relação negocial com empresas offshore situadas em paraísos fiscais que não apareciam no contrato original, pagamento do frete de modo diverso do ajuste contratual, autorizações excepcionais pelo próprio gestor/fiscal do contrato (ante a recusa da área técnica ordinária em autorizar medidas avessas ao contrato original)”, justificam os senadores.

“E tudo isso no contexto da vacina mais cara do Programa Nacional de Imunizações e que sequer teve aval amplo da Anvisa para importação, uso emergencial ou registro definitivo, por uma série de razões de índole sanitária (segurança, eficácia, etc.). Dito de outro modo, parece que as autoridades brasileiras apostaram muito alto na vacina que tinha tudo para receber a aposta mais baixa”, completa o texto.

A notícia-crime apresentada ao Supremo também relembra que Bolsonaro teria afirmado a Luis Miranda que levaria as denúncias para serem investigadas pela PF. No entanto, a corporação não teria sido acionada até o dia 18 de junho, quando vieram a público as denúncias levadas pelo servidor da Saúde ao Ministério Público Federal.

DA FOLHA

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Guarda civil vai virar policial? Entenda o que muda com a criação das polícias municipais

Proposta aprovada no Congresso permite a criação de novas forças de segurança, mas municípios precisam cumprir exigências para isso. A...

Piauí distribui mais de 2,4 milhões de quilos de alimentos e investe R$ 14 milhões em 2026

Três programas combinados associam o incentivo à produção rural à garantia do direito à alimentação. Mais de 2,4 milhões de...

Teresina e Floriano recebem espetáculos gratuitos do FestLuso; veja a programação

O festival contará com apresentações teatrais, de dança, show musical, exibição de documentário, roda de poesia, debates culturais e...

Cocal dos Alves no Piauí: como a matemática mudou o destino de uma cidade

Professor pioneiro da Obmep destaca papel de docentes Cocal dos Alves, no sertão do Piauí, é conhecida nacionalmente como a...

Bárbara do Firmino admite possibilidade de disputar Prefeitura de Teresina em 2028

Deputada estadual afirmou estar preparada para concorrer ao cargo, mas disse que uma possível candidatura dependerá do apoio da...

Potencial tecnológico do Piauí é destaque na Campus Party 2026

Um dos destaques da programação foi o painel sobre o SoberanIA, modelo de inteligência artificial desenvolvido no Piauí. A tecnologia...

Mais Lidos

Imposto de Renda 2024: como declarar empréstimos?

Devem ser informadas no IR 2024 todas as dívidas...

Piauí tem alta de 67% na geração de empregos em março de 2026 em relação ao mesmo período do ano anterior

Estado registrou saldo positivo de 3.308 vagas formais no...

Você também pode gostarRECOMENDADO