O desembargador ocupará a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da...
Ministro do STF diz que decisões estrangeiras só valem após homologação judicial.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira...
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois...
Em carta enviada a Lula, presidente dos EUA voltou a defender Jair Bolsonaro e criticou atuação do Supremo Tribunal Federal.
O presidente dos Estados Unidos,...
Decisão também limita participação do candidato em debates, sabatinas e propaganda eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) anulou...
