A proposta inclui parâmetros de uso de telas, capacitação de adultos e campanhas nacionais de conscientização.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o...
Iniciativa é subscrita por 72 parlamentares.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra...
Supermercados, farmácias, concessionárias de veículos e outros tipos de comércio não poderiam mais abrir em feriados sem uma convenção coletiva entre os representantes patronais...
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica,...