Supermercados, farmácias, concessionárias de veículos e outros tipos de comércio não poderiam mais abrir em feriados sem uma convenção coletiva entre os representantes patronais...
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica,...
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e reduz alcance de medida da Fazenda que vinculava...
Retomada será gradual a partir de 2025 até 2027
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para...
A cobrança do seguro obrigatório de veículos estava suspensa desde 2019.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), a recriação do seguro obrigatório para...
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas.
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23)...
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar.
Às vésperas da...