Tag:Câmara dos Deputados

Trabalho no feriado: deputados podem derrubar nova regra do governo

Supermercados, farmácias, concessionárias de veículos e outros tipos de comércio não poderiam mais abrir em feriados sem uma convenção coletiva entre os representantes patronais...

Projeto na Câmara dos Deputados institui programa de acolhimento de mães atípicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica,...

Abono, Fundeb, supersalários: o que muda com PEC aprovada pelo congresso nacional

PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e reduz alcance de medida da Fazenda que vinculava...

Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025

Retomada será gradual a partir de 2025 até 2027 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para...

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Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo arcabouço fiscal por 372 votos a 108

Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23)...

Wellington Dias e Marcelo Castro recebem ordem de despejo de imóveis da Câmara dos Deputados

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Arthur Lira dobra valor do auxílio-moradia às vésperas de eleição na Câmara dos Deputados

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