Tag:ICMS

Governadores planejam ir ao Supremo Tribunal Federal contra mudança no ICMS, diz Wellington Dias

O governador do Piauí é coordenador do Fórum de líderes estaduais; o projeto foi aprovado pelo Senado. Aprovado na quinta-feira, 10 de março, o projeto...

Ministério da Justiça deve acionar Estados devido ICMS dos combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que orientou o Ministério da Justiça a judicializar o ICMS cobrado por Estados sobre os...

Senado quer reduzir em até R$ 3 preço do combustível, diz relator sobre projeto do ICMS

Segundo o relator, é preciso colocar dinheiro nessa conta inicial e, pensando nisso, o Senado aprovou aquilo que ele chamou de uma "solução justa". O...

Estados congelam ICMS para tentar conter alta dos combustíveis

O preço base de incidência da alíquota do imposto fica congelado de 1º de novembro até 31 de janeiro. Os Estados aprovaram, por unanimidade, o...

Wellington Dias descarta congelamento de ICMS dos combustíveis no Piauí

“O congelamento dos combustíveis nós, governadores, não podemos fazer", afirmou o governador. O governador Wellington Dias disse, nesta quarta-feira (27), que os governadores não podem...

Em reunião com presidente do Senado sobre ICMS, Wellington Dias defende gasolina a R$ 4,50

Os govenadores apresentaram como alternativa, para reduzir o valor do combustível, a capitalização do fundo de equalização do combustível. O governador do Piauí e presidente...

Estados perdem R$ 24,1 bilhões se houver redução no ICMS, afirma governador Wellington Dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/10), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para...

Estados aumentam cobrança de ICMS sobre o gás de cozinha e o diesel

ICMS dos Estados é cobrado sobre o valor conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). O preço de referência para cobrança de ICMS...

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