Tag:Projeto de Lei

Cidades

Projeto de lei que propõe venda de remédios em supermercados pode afetar quase 90% das farmácias do Piauí

Proposta que tramita no Senado Federal prevê a liberação de remédios sem receita. Associação aponta riscos de automedicação e prejuízo à geração de empregos...
Portal Cidade Luz -
Cidades

Piauí pode proibir acorrentamento permanente de cães e gatos, propõe projeto de lei

De acordo com o texto, a prática de manter os animais amarrados de forma contínua, seja por correntes, cordas ou dispositivos similares, passa a...
Gleison Fernandes -
Piauí

Aprovado projeto de lei que obriga ultrassom morfológico durante pré-natal no Piauí

A lei é de autoria do deputado Flávio Júnior e agora aguarda sensação do governador Rafael Fonteles. A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, por...
Gleison Fernandes -
Piauí

Projeto de lei pode reduzir imposto em carros elétricos no Piauí

A compensação do IPVA será utilizada em dedução de outros débitos tributários. Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), começou a ser discutida uma proposta do...
Gleison Fernandes -
Piauí

Projeto de lei quer obrigar concessionárias a consertar vias públicas após realização serviços

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Teresina quer obrigar as concessionárias de serviços públicos e suas terceirizadas a fazer reparos...
Gleison Fernandes -
Piauí

Projeto de Lei quer incluir Bíblia na grade curricular das escolas do Piauí

Temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer...
Gleison Fernandes -
Cidades

Projeto de Lei quer proibir uso de celulares por alunos nas escolas do Piauí

Texto apresentado pelo deputado Henrique Pires propõe a proibição não só de smartphones, mas também de smartwatches e tablets durante a permanência do aluno...
Gleison Fernandes -
Cidades

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Determinação já é prevista em portaria interministerial e pretende garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida. Um projeto de lei (PL...
Gleison Fernandes -
123Página 1 de 3

Posts Recentes

Destaques

Governo Lula gastará quase R$ 10 milhões com agência de viagem

Gestão federal abriu licitação para gastos com hospedagem em território nacional. O governo Lula (PT) lançou nesta semana uma licitação...
- Advertisement -spot_imgspot_img
Cidades

Láyson Nolêto representa Guadalupe em evento nacional sobre reciclagem e inclusão de catadores

Por Gleison Fernandes. A convite do Sebrae, o assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guadalupe, Láyson Nolêto, participou...
Cidades

Moraes manda prender homem que destruiu relógio no 8/1 e pede para investigar juiz que o soltou

Até agora, no entanto, Antônio Cláudio cumpriu dois anos e cinco meses no regime fechado. O ministro Alexandre de Moraes,...

Recomendados

Destaques

Governo Lula gastará quase R$ 10 milhões com agência de viagem

Gestão federal abriu licitação para gastos com hospedagem em...
Cidades

Láyson Nolêto representa Guadalupe em evento nacional sobre reciclagem e inclusão de catadores

Por Gleison Fernandes. A convite do Sebrae, o assessor da...
Transformação Digital no Piauí.
01:01

Contato: (89) 99973 4770

Fale conosco pelo nosso WhatsApp CLIQUE AQUI!

© 2013-2025 Portal Cidade Luz | Desenvolvido por 3S CLOUD