Tag:Projeto de Lei

Piauí

Projeto de Lei quer incluir Bíblia na grade curricular das escolas do Piauí

Temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer...

Gleison Fernandes - 20 de novembro de 2024

Cidades

Projeto de Lei quer proibir uso de celulares por alunos nas escolas do Piauí

Texto apresentado pelo deputado Henrique Pires propõe a proibição não só de smartphones, mas também de smartwatches e tablets durante a permanência do aluno...

Gleison Fernandes - 21 de outubro de 2024

Cidades

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Determinação já é prevista em portaria interministerial e pretende garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida. Um projeto de lei (PL...

Gleison Fernandes - 13 de outubro de 2024

Cidades

Projeto de lei prevê descontos de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e outros impostos no Piauí

O governo do estado enviou para Assembleia Legislativa do Piauí projeto de lei que prevê descontos em multas e juros nos débitos de vários...

Gleison Fernandes - 30 de outubro de 2023

Cidades

Ciro Nogueira protocola projeto de lei para anistiar Jair Messias Bolsonaro

O senador pede alteração em uma lei sobre o assunto para beneficiar candidatos à Presidência. Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar...

Gleison Fernandes - 30 de junho de 2023

Cidades

Projeto de Lei visa aumentar participação de mulheres em pesquisas médicas

O projeto é uma forma de dar mais segurança às mulheres ao produzir estudos e pesquisas voltadas a elas e que levem em conta...

Portal Cidade Luz - 26 de maio de 2023

Cidades

Quatro partidos têm interesse em retardar PL das Fake News

Big Techs também querem que seja dedicado mais tempo para debater o assunto. Quatro partidos parecem não ter muito interesse na celeridade do andamento do...

Gleison Fernandes - 25 de abril de 2023

Piauí