Tag:Projeto de Lei

Cidades

Projeto de lei que pretende proibir a comercialização de energéticos para menores

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Ricardo Vale (PT), apresentou nesta sexta-feira (12/09) um projeto de lei que pretende...
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Cidades

Projeto de lei que propõe venda de remédios em supermercados pode afetar quase 90% das farmácias do Piauí

Proposta que tramita no Senado Federal prevê a liberação de remédios sem receita. Associação aponta riscos de automedicação e prejuízo à geração de empregos...
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Piauí pode proibir acorrentamento permanente de cães e gatos, propõe projeto de lei

De acordo com o texto, a prática de manter os animais amarrados de forma contínua, seja por correntes, cordas ou dispositivos similares, passa a...
Gleison Fernandes -
Piauí

Aprovado projeto de lei que obriga ultrassom morfológico durante pré-natal no Piauí

A lei é de autoria do deputado Flávio Júnior e agora aguarda sensação do governador Rafael Fonteles. A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, por...
Gleison Fernandes -
Piauí

Projeto de lei pode reduzir imposto em carros elétricos no Piauí

A compensação do IPVA será utilizada em dedução de outros débitos tributários. Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), começou a ser discutida uma proposta do...
Gleison Fernandes -
Piauí

Projeto de lei quer obrigar concessionárias a consertar vias públicas após realização serviços

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Teresina quer obrigar as concessionárias de serviços públicos e suas terceirizadas a fazer reparos...
Gleison Fernandes -
Piauí

Projeto de Lei quer incluir Bíblia na grade curricular das escolas do Piauí

Temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer...
Gleison Fernandes -
Cidades

Projeto de Lei quer proibir uso de celulares por alunos nas escolas do Piauí

Texto apresentado pelo deputado Henrique Pires propõe a proibição não só de smartphones, mas também de smartwatches e tablets durante a permanência do aluno...
Gleison Fernandes -
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