Tag:Supremo Tribunal Federal

Coluna do Léo

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista...

Leonidas Amorim - 7 de fevereiro de 2025

Você viu?

PGR recomenda que STF não devolva passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro

Parecer de Paulo Gonet afirma que pedido “esbarra falta de demonstração de interesse público” do pedido A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que o Supremo...

Leonidas Amorim - 16 de janeiro de 2025

G13

Mais um ministro do STF vota para responsabilizar redes sociais por conteúdo criminoso

Da mesma maneira que o ministro Dias Toffoli, Luiz Fux defendeu que a remoção de conteúdos considerados ofensivos ou irregulares deve ser imediata, assim...

Leonidas Amorim - 12 de dezembro de 2024

Coluna do Léo

Aliados de Bolsonaro agora temem que generais façam delação premiada

Inquérito que investiga tentativa de golpe de estado foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR). Tamanhos das penas dos crimes atribuídos aos indiciados...

Leonidas Amorim - 28 de novembro de 2024

Coluna do Léo

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três...

Leonidas Amorim - 17 de outubro de 2024

G13

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou...

Leonidas Amorim - 28 de setembro de 2024

Você viu?

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de...

Leonidas Amorim - 26 de setembro de 2024

Você viu?

STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová

Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o...

Leonidas Amorim - 20 de setembro de 2024

123...7 Página 2 de 7