Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de...
Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o...
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de...
Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão...
Mais cedo, a PF cumpriu cinco mandados de prisão preventiva contra pessoas que teriam participado do suposto esquema de espionagem ilegal
Em relatório enviado ao...
Sala do Empreendedor é reconhecida nacionalmente pela excelência no acolhimento e orientação aos empreendedores.
A Sala do Empreendedor do município...