Tag:Supremo Tribunal Federal

Coluna do Léo

STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

Empresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para...

Leonidas Amorim - 7 de junho de 2024

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Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF

Em março de 2018, vereadora foi baleada e morta no Rio O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do...

Leonidas Amorim - 15 de março de 2024

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STF tem 5 votos a 3 para descriminalizar porte de maconha; Toffoli pede vista e adia decisão

Discussão é se o porte de pequena quantidade para uso pessoal deixará de acarretar punição na área penal (como deixar o usuário com ficha...

Leonidas Amorim - 7 de março de 2024

G13

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos...

Leonidas Amorim - 2 de março de 2024

G13

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão...

Leonidas Amorim - 1 de março de 2024

Coluna do Léo

“Jamais esqueceremos”, diz Luís Barroso em sessão solene por 8 de janeiro

Presidente criticou como falsos patriotas que não respeitam a Pátria O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8)...

Leonidas Amorim - 8 de janeiro de 2024

Coluna do Léo

STF derruba decisão que mandava retirar matéria sobre a prisão do deputado federal Jadyel Alencar

A decisão foi proferida nessa sexta (29), pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Tribunal de Justiça...

Leonidas Amorim - 30 de dezembro de 2023

Geral

STF decide que veículos de comunicação podem ser condenados por fala de entrevistado

Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...

Gleison Fernandes - 1 de dezembro de 2023

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