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Piauí

Tribunal de Justiça do Piauí derruba cobrança de ICMS sobre excedente de energia solar

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu liminar derrubando a cobrança de ICMS sobre o excedente de energia solar gerada e injetada na...
Gleison Fernandes -
Piauí

Lirton Nogueira Santos é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí

Por Gleison Fernandes. O juiz Lirton Nogueira Santos foi eleito, por critério de merecimento, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). A eleição aconteceu...
Gleison Fernandes -
Giro 360

Humana Saúde de Teresina segue descumprindo decisão judicial para atender criança com Transtorno do Espectro Autista

A Corte também aumentou o valor da multa diária de R$ 1 mil para R$ 5 mil O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em...
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Justiça manda senador Ciro Nogueira desocupar terreno em Barra Grande

Procurado pela reportagem, o senador Ciro Nogueira afirmou que a decisão judicial será cumprida. O desembargador José Vidal de Freitas Filho, do Tribunal de Justiça...
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Cidades

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí inaugura novo fórum de Uruçuí

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Tribunal de Justiça do Piauí envia proposta à Alepi e salário de servidores pode chegar a R$ 10 mil

A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)...
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Cidades

Tribunal de Justiça do Piauí mantém suspensão do contrato de empresa de coleta de lixo em Teresina

Contrato emergencial foi suspenso em junho e decisão do Pleno do TJ-PI mantém a suspensão. O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) manteve...
Gleison Fernandes -
Cidades

Juiz determina investigação por suspeita de fraude no sistema de processos do TJPI para liberar veículos apreendidos

A suspeita a ser investigada é de que alguém ou alguma organização criminosa esteja utilizando o acesso indevido através das contas dos funcionários para...
Gleison Fernandes -
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