ICMS sobre o comércio eletrônico internacional passará de 17% para 20%, conforme anunciou pelo Comsefaz.
A partir de 1º de abril de 2025, consumidores brasileiros que compram em plataformas internacionais, como Shein e Shopee, enfrentarão preços mais altos devido a mudanças na tributação. O ICMS sobre o comércio eletrônico internacional passará de 17% para 20%, conforme anunciado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). Quando somado ao Imposto de Importação, que é de 20% para compras de até US$ 50 e 60% para valores superiores, a tributação pode chegar a 100%, gerando um impacto direto nos custos dos produtos importados.
O novo cálculo do ICMS, que incide sobre o valor já acrescido do Imposto de Importação, amplifica o efeito da medida nos preços finais. Por exemplo, um produto de R$ 300, que atualmente custa R$ 433,73 ao consumidor, passará a custar R$ 450 com a nova alíquota. Para compras acima de US$ 50, a tributação final sobe de 92,77% para 100%. Especialistas apontam que a mudança, embora justificada como forma de equilibrar o mercado interno, beneficia principalmente os cofres estaduais e municipais, sem resultados expressivos para a indústria nacional.
Uma pesquisa realizada pela Plano CDE mostrou que as classes C, D e E são mais impactadas pela medida, já que 46% dos consumidores desses grupos não substituem produtos importados por opções nacionais diante de aumentos de preços. Além disso, 55% dos entrevistados relataram que muitos produtos desejados só estão disponíveis no mercado internacional, evidenciando a dependência de importações para atender a demandas específicas. A elevação do ICMS também terá reflexos para empresas que utilizam insumos importados, elevando os custos de produção de produtos locais. Essa repercussão pode afetar tanto pequenos negócios quanto grandes indústrias, que enfrentam dificuldades para repassar o aumento ao consumidor final. A decisão do Comsefaz foi apresentada como um esforço para nivelar a competitividade entre mercados, mas especialistas argumentam que ela pode desencadear desafios econômicos para diferentes setores.
