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TCE-PI aprova bloqueio das contas de 14 prefeituras no Piauí; veja a lista

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Bertolínia volta novamente a ser incluída em outro bloqueio. Já virou rotina o município ter as contas bloqueadas.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, na sessão plenária na quinta-feira (05/09), o bloqueio das contas bancárias de 14 prefeituras, 18 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal, devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas mensais ou anual referentes a 2018 e a 2019.

Foto: Reprodução

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas (MPC), formalizado na sessão pelo procurador José Araújo Pinheiro Júnior. Com o bloqueio, os prefeitos e outros gestores ficam impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações nas contas das prefeituras, câmaras municipais e dos consórcios e RPPS.

Os ofícios com a determinação de bloqueio vão ser enviados aos bancos para efetivação da medida, mas os municípios podem atualizar os pagamentos e evitar que o bloqueio seja efetivado, desde que comuniquem ao TCE-PI a regularização da pendência.  A partir de agora, o desbloqueio se dará no primeiro dia útil após a regularização da documentação.  

A relação dos municípios e câmaras municipais em atraso com as prestações de contas foi anteriormente encaminhada à APPM (Associação Piauiense de Municípios) e à AVEP (Associação dos Vereadores do Estado do Piauí), para que fossem adotadas as providências para regularização das pendências, a fim de evitar a determinação de bloqueio das contas.

Confira a lista dos municípios com determinação de bloqueio:

Prefeituras (pendências até dezembro de 2018)

  • Bertolínia
  • Cajazeiras do Piauí
  • Curralinhos
  • Nossa Senhora de Nazaré
  • Sebastião Barros

Prefeituras (pendências até maio de 2019)

  • Alvorada do Gurgueia
  • Beneditinos
  • Buriti dos Lopes
  • Jardim do Mulato
  • Madeiro
  • Nossa Senhora de Nazaré
  • Passagem Franca do Piauí
  • Riacho Frio
  • Santo Inácio do Piauí
  • Sebastião Barros
  • Uruçuí

Câmara Municipais (pendências até dezembro de 2018)

  • Assunção do Piauí
  • Cajazeiras do Piauí
  • Campinas do Piauí
  • Eliseu Martins
  • Passagem Franca do Piauí
  • Santo Antônio dos Milagres

Câmaras Municipais (pendências até maio de 2019)

  • Avelino Lopes
  • Barra D’Alcântara
  • Cajazeiras do Piauí
  • Canavieira
  • Capitão Gervásio Oliveira
  • Dom Inocêncio
  • Gilbués
  • Jatobá do Piauí
  • Miguel Leão
  • Pajeú do Piauí
  • Passagem Franca do Piauí
  • Picos
  • Prata do Piauí
  • Riacho Frio

Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (pendências até dezembro de 2018)

  • Cajazeiras do Piauí
  • Nossa Senhora de Nazaré

Consórcio (pendências até maio de 2019)

  • Associação dos Municípios do Vale do Itaim  

Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Uruçuí

A Prefeitura de Uruçuí, vem a público esclarecer à população uruçuiense, acerca da matéria divulgada no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí no dia 05 de setembro de 2019, intitulada de “Plenário do TCE aprova bloqueio de contas de municípios inadimplentes”.

De início, cumpre esclarecer que a atual gestão da Prefeitura de Uruçuí atua pautada nos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, bem como sempre primou pela transparência pública e em colaboração com todos os órgãos de controle, eis que não remanescem quaisquer situações ou fatos que possam ser imputados como supostas irregularidades perpetrados pela atual gestão, tão pouco que tenham o condão de infirmar a credibilidade e probidade dos gestores.

Em relação à matéria publicada no portal do TCE-PI, cumpre esclarecer que a prefeitura de Uruçuí foi inserida indevidamente na relação de prefeituras inadimplentes em relação a uma suposta ausência no envio de documentos, ocasionada por inconsistência no Sistema de Informática do TCE-PI, que impedia o upload dos referidos documentos rejeitados.

Com efeito, tão logo foi percebido o equívoco em relação à suposta inadimplência do município com o TCE-PI, a assessoria contábil do município diligenciou junto ao Tribunal, tendo a Corte de Contas reconhecido que o município de Uruçuí está adimplente com suas obrigações perante o TCE-PI, e por consequência, o município não terá suas contas bloqueadas.

Portanto, a Prefeitura de Uruçuí esclarece que o município não teve qualquer conta bloqueada, ao tempo que o Prefeito Dr. Wagner reafirma o compromisso da sua gestão com a transparência pública e com o dever de prestar contas, bem como se coloca à inteira disposição da população uruçuiense para dirimir qualquer dúvida que porventura venha a surgir.

Cordialmente.

Francisco Wagner Pires Coelho

Prefeito Municipal

Fonte: TCE-PI

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