Tag:TCE-PI

Piauí

TCE-PI investiga contrato de R$ 3,67 milhões da Prefeitura de Oeiras por serviços pagos sem execução

A decisão foi dada nesta segunda-feira (26) pela conselheira-relatora Lilian Martins. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) instaurou investigação formal sobre o...
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Bertolínia

TCE-PI determina bloqueio das movimentações financeiras da Prefeitura e da Câmara de Bertolínia

Medida foi adotada devido à ausência de documentos e informações referentes à prestação de contas de 2026. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí...
Gleison Fernandes -
Piauí

Apenas 50 municípios do Piauí comprovam despesas com destinação final do lixo, aponta TCE-PI

Diagnóstico identificou falhas no controle dos resíduos e informou que 52,1% do lixo urbano produzido no estado ainda recebe destinação ambientalmente inadequada. Apenas 50 dos...
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Cidades

Prefeito de Cajueiro da Praia é condenado a ressarcir R$ 1,6 milhão por desvio de verba pública

O prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) a devolver R$ 1.687.320,09 aos...
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Piauí

Seis prefeituras do Piauí ultrapassam limite de despesas com servidores, aponta TCE-PI

Corte identifica outros 15 municípios em situação de alerta ou prudencial; prefeituras ainda não entregaram relatórios fiscais no prazo. O Tribunal de Contas do Estado...
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Piauí

TCE-PI uniformiza regras para fixação de salários de prefeitos, vereadores e secretários municipais

A fixação dos subsídios deverá ocorrer obrigatoriamente por meio de lei formal, respeitando todas as etapas do processo legislativo. O Tribunal de Contas do Estado...
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Cidades

Prefeitura de Picos implementará Tarifa do Lixo para cumprir Lei Federal e evitar sanções

O secretário municipal de Finanças de Picos, Júlio César, confirmou a implementação, por parte da Prefeitura, da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos, popularmente...
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Cidades

TCE-PI alerta 111 prefeituras e 80 câmaras por falta de relatórios fiscais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta a gestores municipais após identificar que 111 prefeituras e 80 câmaras municipais...
Gleison Fernandes -
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