Tag:TCE-PI

TCE-PI uniformiza regras para fixação de salários de prefeitos, vereadores e secretários municipais

A fixação dos subsídios deverá ocorrer obrigatoriamente por meio de lei formal, respeitando todas as etapas do processo legislativo. O Tribunal de Contas do Estado...

Prefeitura de Picos implementará Tarifa do Lixo para cumprir Lei Federal e evitar sanções

O secretário municipal de Finanças de Picos, Júlio César, confirmou a implementação, por parte da Prefeitura, da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos, popularmente...

TCE-PI alerta 111 prefeituras e 80 câmaras por falta de relatórios fiscais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta a gestores municipais após identificar que 111 prefeituras e 80 câmaras municipais...

PM terá papel ativo na fiscalização com aplicação de multas em todo o estado do Piauí

Policiais militares aplicando multas de trânsito e o estímulo à municipalização do trânsito nos municípios são algumas das medidas da campanha “Trânsito Seguro, Vidas...

TCE-PI suspende licitação para conclusão da Ponte da UFPI após denúncias

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão da licitação da Prefeitura de Teresina para a conclusão da Ponte João...

TCE-PI monitora indícios de infiltração de facções em contratos públicos

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kléber Eulálio, afirmou que a Corte de Contas atua de forma integrada com...

Vereador diz que processo no TCE-PI é político e justifica contratações feitas na implantação do posto de Identificação em Marcos Parente

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. O ex-presidente da Câmara Municipal de Marcos Parente, vereador Edmundo Pereira de Oliveira, enviou esclarecimentos após a repercussão...

TCE-PI impõe cobrança obrigatória da taxa de lixo a todos os municípios do Piauí

Normativa obriga municípios a criarem lei e iniciarem arrecadação para sustentar serviços de limpeza. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí publicou, na segunda-feira...

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