Tag:TCE-PI

Cidades

Prefeito de Cajueiro da Praia é condenado a ressarcir R$ 1,6 milhão por desvio de verba pública

O prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) a devolver R$ 1.687.320,09 aos...
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Piauí

Seis prefeituras do Piauí ultrapassam limite de despesas com servidores, aponta TCE-PI

Corte identifica outros 15 municípios em situação de alerta ou prudencial; prefeituras ainda não entregaram relatórios fiscais no prazo. O Tribunal de Contas do Estado...
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Piauí

TCE-PI uniformiza regras para fixação de salários de prefeitos, vereadores e secretários municipais

A fixação dos subsídios deverá ocorrer obrigatoriamente por meio de lei formal, respeitando todas as etapas do processo legislativo. O Tribunal de Contas do Estado...
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Cidades

Prefeitura de Picos implementará Tarifa do Lixo para cumprir Lei Federal e evitar sanções

O secretário municipal de Finanças de Picos, Júlio César, confirmou a implementação, por parte da Prefeitura, da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos, popularmente...
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Cidades

TCE-PI alerta 111 prefeituras e 80 câmaras por falta de relatórios fiscais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta a gestores municipais após identificar que 111 prefeituras e 80 câmaras municipais...
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Piauí

PM terá papel ativo na fiscalização com aplicação de multas em todo o estado do Piauí

Policiais militares aplicando multas de trânsito e o estímulo à municipalização do trânsito nos municípios são algumas das medidas da campanha “Trânsito Seguro, Vidas...
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Piauí

TCE-PI suspende licitação para conclusão da Ponte da UFPI após denúncias

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão da licitação da Prefeitura de Teresina para a conclusão da Ponte João...
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Cidades

TCE-PI monitora indícios de infiltração de facções em contratos públicos

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kléber Eulálio, afirmou que a Corte de Contas atua de forma integrada com...
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