A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, pela reprovação das contas do Diretório Estadual do Democratas no Piauí.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reprovou a prestação de contas do Diretório Estadual do Democratas no Piauí (DEM-PI) referente as contas de campanha do exercício financeiro de 2018 e suspendeu o repasse das cotas do fundo partidário por um mês. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TRE de 23 de janeiro.
Para a decisão foram encontradas irregularidades relacionadas a distribuição indevida do fundo partidário, uma vez que o valor destinado às campanhas femininas foi inferior ao total que deveria ter sido alocado pelo partido para garantir a efetiva participação dessas mulheres no cenário político, assim como doações de serviços que não foram relatados, entre outras coisas.
“Ponderando a gravidade da irregularidade detectada no presente processo, e considerando ainda o juízo de proporcionalidade inerente ao direito sancionatório, bem como as consequências práticas da decisão, voto pela suspensão do recebimento pelo partido das cotas do Fundo Partidário pelo prazo de 1 mês, a qual deverá ser aplicada no ano seguinte ao trânsito em julgado da presente decisão”, afirmou o juiz relator Thiago Mendes de Almeida Férrer na decisão.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, pela reprovação das contas do Diretório Estadual do Democratas no Piauí, assim como determinaram a suspensão do repasse das cotas do fundo partidário à agremiação requerente pelo prazo de um mês.
Bárbara Rodrigues/GP1
