De acordo com levantamento existe um passivo de instrumentos sem prestação de contas no total de R$ 1,4 bilhão.
O Ministro Wellington Dias confirmou na manhã desta sexta (03) que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome fará uma investigação para apurar possíveis desvios de recursos no programa de Cisternas do Governo Federal. Nos últimos seis anos, de acordo com o Ministro, o programa sofreu uma drástica redução de sua capacidade tendo a pior execução da história, com apenas três mil cisternas entregues.
Segundo o levantamento da pasta, em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas, reforçando as suspeitas de desvios de recursos. Segundo a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) existe um passivo de instrumentos (convênios, termos de parceria e termos de colaboração) sem prestação de contas. No total são 45 instrumentos, ao custo de R$ 1,4 bilhão, sendo 30 considerados prioritários em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro Wellington Dias determinou uma revisão dos contratos e a investigação sobre denúncias do mau uso do dinheiro público. “Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foi detectado, encaminhado e está em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento nesta área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades”, apontou.
O levantamento realizado pela área técnica do MDS mostra que além da desestruturação do programa, com grande redução do orçamento disponível para a construção de cisternas, a contratação das entidades executoras adotou critérios mais amplos e menos transparentes.
“São organizações não governamentais com atos envolvendo inclusive o Ministério Público e o Judiciário. O Ministério repassou o recurso e os indícios apontam que a obra, a implantação e a entrega das cisternas não foi realizada”, prosseguiu Wellington Dias.
Falta de Fiscalização
Outros problemas encontrados pelo Ministério foram a falta de fiscalização dos contratos, de acompanhamento da execução das obras nas localidades que seriam beneficiadas, tecnologias com preços defasados e a interrupção de ações de água para a produção. Ainda houve a diminuição das equipes, que mesmo com a redução do programa são em número insuficiente, e a precarização das condições de trabalho.
“Temos a liberação de parcelas sem ter as medições com base nas obras. Estamos investigando se o dinheiro foi liberado sem a entrega da obra da cisterna, ou se a obra ficou incompleta, ou se não atendeu aquilo que estava previsto no contrato. Há um responsável e é isso que a investigação vai nos dizer”, afirmou o ministro.
Segundo o órgão o novo marco de licitações e contratos, de 2021, não admite a utilização do modelo de contratação das entidades da sociedade civil que permitiu a rápida expansão do programa durante o governo da presidente Dilma.
