O parlamentar destacou que o Estado possui a gasolina mais cara do país e a medida federal visa auxiliar nessa situação nivelando em 17% o ICMS dos combustíveis.
Nesta terça-feira (07), o deputado estadual Gustavo Neiva (PP) defendeu as proposições do Governo Federal para assegurar controle dos preços dos combustíveis no Brasil, sem provocar maiores danos financeiros aos estados.
Durante a sessão na Assembleia Legislativa do Piauí, o parlamentar destacou que o Estado possui a gasolina mais cara do país e a medida federal visa auxiliar nessa situação nivelando em 17% o ICMS dos combustíveis. “O Governo Federal está querendo nivelar em 17% o ICMS cobrado pelos estados. O Piauí cobra 31% e temos a gasolina mais cara do País”, explica.
Gustavo Neiva explica que se os estados se posicionarem a favor da medida de zerar o ICMS o Governo Federal deve pagar a conta e restituir.
“Temos que ter medidas para dinamizar a economia e o Governo Federal está tomando medidas até mesmo para zerar todos os impostos federais se os estados aceitarem zerar o ICMS. Ele se compromete a pagar a conta a restituir. Fiz uma conta rápida no caso do Piauí, onde a gasolina é R$ 8 e se descontar os 31% do ICMS ela fica em R$ 5,50”, pontua.
Conforme o deputado, o consumidor é o maior prejudicado da história, Gustavo Neiva ainda relembra que todos os insumos e alimentos são transportados através de caminhões, movidos a óleo diesel, o que deixar o preço dos produtos mais caro.
“Quem paga a conta é o consumidor final. Nós vivemos um momento difícil. Tem a guerra da Ucrânia e da Rússia e nós não vivemos em uma bolha”, diz o parlamentar.
Diante da aprovação da proposta federal pela Câmara, Gustavo Neiva elogiou o empenho dos parlamentares e a iniciativa do Governo Federal de dialogar com os estados.
“Espero que os senadores também aprovem o mais rápido possível, pois isso vai refletir na vida das pessoas de todo o Brasil, nos preços dos alimentos. Os estados não vão perder nada, pois o Governo Federal vai ressarcir todo mundo. Quem ganha é o povo do Brasil”, declara.
