Por Yala Sena
A prefeitura de Teresina trabalha uma minuta de projeto de lei para a criação da primeira loteria municipal, com o argumento que os jogos da sorte irão ajudar a aumentar a receita do município.
A proposta da loteria municipal nasceu de uma reunião entre o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos) em Brasília.
A loteria municipal será financiada pelo Banco de Brasília e irá ofertar jogos da sorte e títulos de capitalização.
O secretário de Governo, Michel Saldanha, destacou que a legislação federal já autoriza tanto estados e municípios a criarem as loterias próprias.
“São loterias que a arrecadação será eventualmente terá um percentual pode ser destinado para área específica como educação, saúde, assistência social e projetos de interesse do município”.
Saldanha disse ainda que a loteria municipal será nos mesmos modelos já existentes em João Pessoa (PB), em Salvador (BA) e em Brasília.
“Os serviços que a loteria vai ofertar ainda será detalhada. Estamos trabalhando na legislação. Nós não vamos fazer o trabalho que uma lotérica faz, não é o foco, a nossa loteria será voltada especificamente de sorteios e eventualmente título de capitalização, será algo nessa linha”.
Na quarta-feira (20), o prefeito Dr. Pessoa visitou a sede do Banco de Brasília para discutir a loteria e viabilizar o restante dos recursos do empréstimo que fez com a instituição financeira. Para Teresina foi aprovado o empréstimo de R$ 250 milhões. A prefeitura já conseguiu a liberação de R$ 100 milhões. O recurso é para outras rubricas e não para a loteria.
“O prefeito Dr. Pessoa já tomou a decisão de criar a loteria municipal. Estamos finalizando a minuta do projeto de lei com as justificativas e vai precisar do aval das Secretarias de Finanças e Planejamento, porque será criada uma nova estrutura no município e vai gerar receita para a cidade”, informou.
A previsão é de enviar o projeto à Câmara Municipal até meados de outubro para análise dos vereadores.
Fonte: Cidade Verde
