O programa prevê um incentivo financeiro por meio de uma indenização correspondente a 13 vezes o valor da última remuneração, limitada ao teto máximo de R$ 350 mil.
Um total de 509 servidores da Agespisa aderiram ao Programa de Afastamento Incentivado (PAI), que encerrou este mês. O maior programa de desligamento tem o objetivo de indenizar os funcionários, já que o governo pretende liquidar a Agespisa, após a concessão de abastecimento de água e esgoto ser repassada para uma empresa privada.
A Agespisa operava com 890 servidores em 178 municípios e povoados. Destes 509 aderiram ao PDI e 300 permanecem na empresa. No entanto, cerca de 100 funcionários, a direção da Agespisa pediu para que eles permaneçam por exercerem atividades essenciais até a nova empresa assumir totalmente a Agespisa. A previsão é que Aegea, empresa que venceu o leilão, assuma no dia 25 de junho deste ano.
Para os servidores, aposentados ou não, que se desligaram voluntariamente, o PAI garantiu todos os direitos trabalhistas e, ainda, vários benefícios como a manutenção do plano de saúde, inclusive para os seus dependentes legais.
O programa prevê um incentivo financeiro por meio de uma indenização correspondente a 13 vezes o valor da última remuneração, limitada ao teto máximo de R$ 350 mil.
O incentivo é acrescido de todos os direitos e vantagens indenizatórias como a multa de 40% no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário base, anuênio e outros.
O governo informou que já foram gastos R$ 176 milhões em indenizações. A Secretaria Estadual de Administração informou que não há previsão de encaminhar os servidores que não aderiram ao PDI a outros órgãos. Quem não aderir, será demitido.
O Programa de Afastamento Incentivado encerrou no dia 28 de fevereiro e houve a prorrogação por mais 15 dias.
Com a liquidação da Agespisa, cerca de 2 mil terceirizados também serão deslizados da empresa.
Por Yala Sena – Cidadeverde.com
