O pedido já protocolado, depende agora de decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Na manhã desta quinta-feira (7), a oposição ao governo Lula, liderada pelo Partido Liberal (PL), alcançou as 41 assinaturas necessárias para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado Federal.
A movimentação ocorre em meio à recente decisão de Moraes, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação impulsionou senadores da ala bolsonarista a intensificarem as articulações para coletar o número mínimo de assinaturas exigido para que o processo seja oficialmente protocolado no Senado.
O 41º signatário foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que confirmou o apoio nesta quinta-feira. Com isso, os líderes da oposição anunciaram o fim das estratégias de obstrução e da ocupação simbólica da Mesa Diretora do Senado, indicando que a pressão passará a se concentrar no presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Na véspera, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), divulgou uma imagem com os nomes e rostos dos 40 senadores que, até então, já haviam assinado o pedido. A campanha de mobilização nas redes sociais ganhou força com apoio de parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG), que declarou: “A tirania cairá”.
Apesar da coleta de assinaturas atender ao requisito formal para admissão da denúncia — que exige maioria absoluta dos senadores (41 de 81) —, a continuidade do processo depende exclusivamente do presidente do Senado, a quem cabe aceitar ou rejeitar o pedido de abertura de impeachment.
Davi Alcolumbre, no entanto, não sinalizou qualquer intenção de dar prosseguimento ao pedido. Em declarações recentes, ele afirmou que não aceitará “chantagem” da oposição, indicando resistência à proposta de julgamento de ministros do STF.
Se o pedido for aceito, para que haja o afastamento de Alexandre de Moraes do cargo, o processo exigirá o voto favorável de 54 senadores, ou seja, dois terços da Casa. O cenário ainda é considerado politicamente delicado, pois envolve diretamente a relação entre os Poderes Legislativo e Judiciário.
Enquanto aliados do governo classificam a iniciativa como uma tentativa de desestabilização institucional, os opositores afirmam que estão exercendo o direito constitucional de fiscalização e responsabilização de autoridades públicas. O desenrolar do caso, agora, depende da decisão de Alcolumbre e da capacidade de articulação política das duas frentes no Senado.
Com informações do Metrópoles
