Nova lei prevê aumento progressivo do benefício, promovendo mais igualdade e apoio às famílias.
O Brasil dará um passo importante na promoção da igualdade parental com a ampliação gradual da licença-paternidade até 2031. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco dias de licença remunerada, podendo chegar a 20 dias em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. Com a nova legislação, o benefício será estendido progressivamente, alcançando até 60 dias de afastamento remunerado para os pais até o final do período de implementação.
A medida foi aprovada após amplo debate no Congresso Nacional, envolvendo diferentes setores da sociedade e especialistas em direitos das famílias. O projeto foi elaborado considerando aspectos econômicos, culturais e trabalhistas, e contou com a união de diversas vertentes políticas em prol do fortalecimento do núcleo familiar brasileiro . A ampliação da licença-paternidade é vista como fundamental para garantir maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos e no apoio às mães no pós-parto.
Estudos apontam que a ampliação da licença-paternidade traz benefícios tanto para as famílias quanto para a sociedade, como o fortalecimento dos vínculos afetivos, melhora no desenvolvimento infantil e maior equilíbrio na divisão das responsabilidades parentais. Além disso, empresas que já adotaram períodos maiores de licença relatam aumento da produtividade e satisfação dos funcionários após o retorno ao trabalho.
O novo modelo de licença-paternidade também representa um incentivo para que mais homens participem ativamente da criação dos filhos.
Com informações do Correio Braziliense
