O governador Wellington Dias esteve no evento e defendeu o apoio ao Projeto de Lei para amortizar o preço na bomba de combustível, por meio do Fundo de Estabilização.
Na quinta-feira (03), em reunião do Fórum Nacional dos Governadores no Palácio Buriti, sede do governo do Distrito Federal, os governadores decidiram, por unanimidade, apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço na bomba de combustível, por meio do Fundo de Estabilização. Dentre as pautas discutidas também estiveram o piso nacional dos professores e as medidas de enfrentamento para a nova onda do coronavírus.
O governador do Piauí, Wellington Dias, destacou que a decisão do Fórum é de apoiar o projeto de lei 1472/2021, apresentado pelo senador Jean Paul Prates, que prevê criar um fundo de estabilização do preço do petróleo e já se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “O Fundo de Estabilização vai garantir o controle real dos preços e até mesmo a queda nos preços, a partir dos ganhos que se tem dos royalties, exportação de Petróleo, da própria cadeia produtiva do petróleo. Dentre as vantagens está que não impacta nem estados, nem municípios, nem a União e nem o bolso do contribuinte. Por essa razão nós queremos trabalhar juntos para a aprovação no Senado e Câmara e estarmos discutindo esse e outros projetos” disse.
O projeto prevê também a determinação de que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência as cotações médias do mercado internacional.
Na reunião, o senador Jean Prates, que participou do Fórum dos Governadores, explicou como funciona o pacote legislativo que ele está relatando no Congresso. “No preço de referência, nós estamos instituindo a conta de compensação que garante ao produtor, ao originador de produtos — seja ele uma refinaria, ou um importador — um preço de mercado internacional, preço que tá sendo praticado para eles, hoje, no Brasil, da mesma forma que, para o consumidor final, esse preço não chegaria com o impacto que está chegando hoje, que é o que está doendo. Então, no meio fica um ‘colchão de amortecimento’ alimentado por receitas excepcionalmente auferidas pelo Governo Federal durante, exatamente, esse período de alta e justamente em função do preço alto do petróleo e do dólar”, explicou Prates.
“Esse projeto tem a vantagem de garantir uma fonte que não desequilibra as receitas da União, de estados e municípios, visto que os recursos nascem do próprio problema: o lucro extraordinário decorrente da alta do preço dos combustíveis”, destacou Wellington Dias, após a reunião.
Salário dos professores
Além do valor da gasolina, os governadores trataram sobre a pandemia do novo coronavírus e o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica.
Segundo Wellington Dias, os estados seguirão o piso, mas a preocupação está na receita dos municípios. “Isso na reorganização das receitas e das despesas de cada estado gera dificuldade, mas compreendemos que nesse instante a maior parte dos estados tem condições de implantação. A preocupação mesmo é com os municípios. Há uma tese com base, na própria Constituição, de que sempre que a União, ou outro nível de governo, cria uma despesa e impõe para um nível abaixo, ele tem que fazer a compensação”, explica o governador.
“Vamos somar esforços, principalmente, em relação aos municípios, pois ampla maioria dos estados já tem a decisão de pagar o salário base para professores 40 h, que é o caso do Piauí. No nosso caso vamos pagar até um pouquinho acima, R$ 3.885,00”, declarou Dias.
Medidas para a Pandemia
Na oportunidade, os líderes estaduais também trataram sobre medidas nacionais que devem ser tomadas para conter a pandemia do coronavírus. “ O objetivo é que trabalhando essas medidas de suspensão de eventos, de evitar transmissibilidade, o uso da máscara, da higiene correta das mãos, do controle de aeroportos, do isolamento, de colocar em quarentena pessoas que tiveram contato com pessoas com caso confirmado de Covid-19, garantir que tenha mais trabalho virtual. Tudo isso feito no Brasil inteiro, isso ajuda a conter o que temos hoje: elevados números de casos, de internações e óbitos por isso nós temos que trabalhar, todos juntos, para salvarmos vidas”, finalizou Wellington Dias .
