O processo teve origem em declarações feitas por Ciro em 2024.
O pré-candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). A decisão ainda cabe recurso.
O processo teve origem em declarações feitas por Ciro em 2024, período em que Janaína exercia o mandato de senadora. Durante as críticas, o ex-ministro utilizou termos considerados ofensivos pela Justiça, além de comparar a indicação da parlamentar ao Senado ao episódio envolvendo o imperador romano Calígula, que teria nomeado um cavalo para o cargo de senador.
Na decisão, o juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 115ª Zona Eleitoral do TRE-CE, afirmou que as falas ultrapassaram o limite da crítica política e configuraram ataques baseados em gênero, com objetivo de desqualificar a trajetória da parlamentar.
Em nota, Ciro Gomes declarou confiar que as instâncias superiores irão reavaliar o caso de forma imparcial, sem influência do cenário eleitoral.
A sentença determina pena de um ano e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multa, valor calculado em cerca de R$ 4,2 mil. O tucano também está proibido de citar o nome de Janaína Farias em manifestações públicas ou nas redes sociais.
Durante a análise do caso, o magistrado rejeitou a tese apresentada pela defesa, que alegava que as declarações tinham como alvo terceiros, e não diretamente a parlamentar. Segundo o juiz, o conteúdo das falas teve caráter humilhante e constrangedor, reduzindo a imagem profissional da vítima a aspectos íntimos e sexuais.
Na decisão, Edson Feitosa destacou ainda que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para justificar discursos ofensivos ou discriminatórios, principalmente quando atingem a dignidade de mulheres no ambiente político.
