A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira.
Uma lei sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), estabelece a implementação de estratégias para promoção da saúde mental nas instituições de ensino – públicas e privadas – do Estado. A lei Nº 8.193/2023 foi publicada na edição dessa sexta-feira (27) do Diário Oficial do Piauí.
“A presente Lei objetiva promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores, prevenir o adoecimento mental e melhorar o desempenho escolar”, consta no Artigo 1º da lei, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT).
Segundo a lei, as estratégias a serem adotadas nas instituições de ensino devem incluir: treinamento para os professores e colaboradores das escolas sobre saúde mental, transtornos mentais e as melhores práticas para auxiliar estudantes com problemas emocionais; orientação para os estudantes sobre como lidar com a depressão e outros transtornos mentais; informações sobre a importância de buscar ajuda profissional, recursos disponíveis na escola e estratégias para lidar com o estresse e a ansiedade; e promoção de eventos, palestras e workshops sobre saúde mental para estudantes, professores e demais profissionais da educação.
As instituições de ensino deverão designar um profissional que será responsável por coordenar a estratégia de saúde mental, com a finalidade de garantir a implementação das atividades previstas na lei.
Também deverão ser realizadas avaliações periódicas para medir a eficácia das políticas de saúde mental implementadas.
