Os recursos federais devem destinados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O Ministério da Saúde determinou o repasse de R$ 54.959.951 (cinqüenta e quatro milhões e novecentos e cinqüenta e nove mil e novecentos e cinqüenta e um reais) para os fundos municipais de Saúde de dez cidades do Piauí. Os recursos federais são oriundos de emendas e devem ser destinados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
A portaria 1.452, que determina os repasses foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 14 de junho. Os municípios beneficiados são: Buriti dos Lopes, Campo Maior, Corrente, Floriano, Picos, Piripiri, Rio Grande do Piauí, São Pedro do Piauí, Simplício Mendes e Teresina.
De acordo com a portaria, os recursos são de natureza de despesa de custeio e onerarão do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. As propostas de uso da verba serão processadas no Sistema de Cadastro de Propostas, disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde – www.portalfns.saude.gov.br.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos aos Fundos de Saúde, em até seis parcelas.
Veja quanto cada município recebeu
BURITI DOS LOPES – R$ 898.026,00
CAMPO MAIOR – R$ 191.175,00
CORRENTE – R$ 768.423,00
FLORIANO – R$ 5.000.000,00
PICOS – R$ 5.000.000,00
PIRIPIRI – R$ 100.000,00
RIO GRANDE DO PIAUÍ – R$ 315.616,00
SÃO PEDRO DO PIAUÍ – R$ 637.115,00
SIMPLÍCIO MENDES – R$ 567.698,00
TERESINA – R$ 41.481.898,00
