Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Ministro do STF manda informar Bolsonaro a respeito de ação sobre impeachment

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Celso de Mello é relator de mandado de segurança impetrado por grupo de advogados. Decisão permite que presidente se manifeste sobre processo, se desejar.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro seja comunicado de que um grupo de advogados apresentou uma ação à Corte com o objetivo de obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar um pedido de impeachment.

Foto: Eraldo Peres/AP

Em sua decisão, Celso permite que Bolsonaro, se quiser, faça a contestação da ação. Esse grupo de advogados recorreu ao STF a fim de obrigar Maia a analisar a denúncia por crime de responsabilidade – pela Constituição, cabe à Câmara autorizar o procedimento para verificar se houve crime do presidente.

Os advogados pediram também à Corte que determine ao presidente Jair Bolsonaro uma série de medidas em meio à pandemia do coronavírus.

Querem, por exemplo, que o presidente seja impedido de promover e participar de aglomerações e que seja obrigado a entregar cópia dos exames que fez para detectar a doença. Segundo os exames apresentados pela Advocacia-Geral da União, os testes aos quais Bolsonaro se submeteu resultaram negativo.

“O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, manda que o Oficial de Justiça cite o excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com endereço no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, para, na condição de litisconsorte passivo necessário, integrar a relação processual e, querendo, contestar o pedido. DADO E PASSADO na Secretaria do Supremo Tribunal Federal, em 13 de maio de 2 “, diz o documento.

Na terça-feira (!2), Rodrigo Maia defendeu no STF que não há prazo na legislação que o obrigue a analisar um pedido de impeachment de Bolsonaro.

Maia afirmou que Lei 1.079, de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade, e o regimento da Câmara não determinam prazo para que os pedidos de impeachment sejam analisados.

Segundo ele, a norma contida no artigo 218 do Regimento da Câmara não deixa dúvidas sobre a competência do presidente da Câmara para receber ou não a denúncia por crime de responsabilidade, mas não estabelece um “prazo certo”.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

“Desejo sucesso a todos que estão concorrendo às 173 vagas”, diz Jesse James sobre concurso de Guadalupe com 9.167 inscritos

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. O concurso público da Prefeitura Municipal de Guadalupe, que oferta 173 vagas para...

Produtores familiares do Piauí exportam algodão orgânico para mercado francês

Cerca de 150 famílias do semiárido piauiense vêm desenvolvendo uma produção diferenciada de algodão orgânico certificado, matéria-prima de tênis...

Estudo descobre que dormir demais aumenta o risco de morte. Saiba porquê

Estudos recentes indicam que dormir mais de nove horas pode ser prejudicial à saúde, aumentando o risco de morte....

Ministro Wellington Dias participa da divulgação do Mapa da Fome no mundo nesta segunda-feira na Etiópia

Publicação da FAO e da ONU apresenta panorama atualizado da insegurança alimentar no mundo; ministro participa do lançamento e...
spot_img

Piauí é o estado mais seguro do Nordeste, revela Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Segundo o levantamento, a taxa de mortes violentas no estado ficou abaixo da média nacional no ano de 2024. Mais...

Produtores de mel piauienses buscam novos mercados em meio ao tarifaço do presidente americano

O Grupo Sama, um dos maiores exportadores do país, anunciou que está abrindo novas rotas comerciais, especialmente na Europa...
spot_img

Posts Recomendados