A lei foi aprovada pelo Senado Federal nessa terça (15) e será enviada para sanção de Jair Bolsonaro.
O estado do Piauí deverá receber mais de R$ 75 milhões dos R$ 3,8 bilhões oriundos da “Lei Paulo Gustavo” que foi aprovada pelo Senado Federal nessa terça-feira (15) e será enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o projeto, o repasse direto ao estado será de R$ 42.786.159,55 e o valor que será repassado aos 224 municípios será de R$ 32.721.364,47, totalizando R$ 75.507.524,02.
Dos R$ 3,8 bilhões que serão repassados: R$ 2,79 bilhões serão destinados para ações no setor audiovisual; e R$ 1,06 bilhão deverá ser destinado para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
O repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.
A lei é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi batizada com o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da covid-19.
