A inclusão da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas na folha de pagamento de abril pode se tornar inviável se o impasse envolvendo o Orçamento de 2021 não for solucionado até o próximo dia 15, data em que serão concluídos os cálculos dos benefícios que começarão a ser pagos neste mês.
Na manhã de 25 de março, horas antes do Congresso aprovar o Orçamento deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo aguardava apenas a liberação orçamentaria para destinar R$ 50 bilhões para antecipar “para os próximos dois meses” o pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas.
A intenção de Guedes era colocar rapidamente esse dinheiro no bolso dos beneficiários e, com isso, ajudar a aquecer a economia. O problema é que a equipe econômica do governo considerou que o Orçamento aprovado por deputados e senadores é impossível de ser executado, pois faltariam recursos para despesas básicas.
Entre as falhas encontradas no texto que saiu do Congresso está a retirada de R$ 26,5 bilhões dos recursos do seguro-desemprego, do abono salarial e da Previdência. O dinheiro foi direcionado a emendas parlamentares para a realização de obras.
O governo ainda realiza estudos e discute acordos com o Legislativo para definir se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetará ou não alguns pontos do Orçamento.
O Ministério da Economia não quis comentar sobre a possibilidade de manter ou não para este mês o início do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas.
Em anos anteriores, sempre que houve a antecipação do benefício, os depósitos das parcelas ocorreram dentro do calendário regular de pagamentos, ou seja, o beneficiário recebeu o abono na mesma data do depósito da renda mensal.
Neste mês, o calendário de pagamentos terá início no dia 26 e será concluído em 7 de maio. Os pagamentos são realizados de forma escalonada, conforme o valor (parte dos beneficiários que ganham salário mínimo recebem primeiro) e o número do benefício. Mas o processamento da folha de pagamento começa bem antes. Neste mês, esta etapa de cálculos deverá ser concluída pela Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) na próxima quinta-feira (15), segundo informações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A reportagem também questionou o Ministério da Economia se haveria a possibilidade de um calendário extraordinário para a antecipação do benefício, mas o órgão informou que não comentaria.
Caso a antecipação da gratificação passe para a folha de pagamentos do próximo mês, o calendário de créditos terá início apenas no dia 25 de maio.
Antes de indicar a possibilidade de pagar o 13º nos meses de abril e maio, o ministro Paulo Guedes já havia manifestado intenção de antecipar o benefício para março, mas esse plano também não avançou porque a aprovação do Orçamento pelo Congresso ocorreu com três meses de atraso.
Do Folhapress
