Com mais uma reviravolta na tramitação do projeto de lei complementar que poderia evitar a redução de dois deputados na bancada federal piauiense e seis parlamentares na Assembleia Legislativa do Piauí, especialistas em ciência política apontam que o processo pode tornar a eleição do próximo ano “mais cara”, e que o número menor de parlamentares pode aumentar os privilégios individuais dos eleitos.
Na última semana, o presidente Lula vetou o projeto de lei que aumentava, de 513 para 531, o número de deputados federais. A proposta havia sido aprovada no fim de junho pelo Congresso. Em entrevista, parlamentares do Piauí demonstraram pessimismo quanto à possibilidade de derrubada do veto na Câmara. Caso o texto se mantenha, o estado perderá as vagas já na eleição do próximo ano.
Se na Câmara Federal, apesar da redução das vagas do Piauí, o número de deputados continuará o mesmo no cômputo geral, na Assembleia Legislativa o total de parlamentares será reduzido, mas o orçamento continuará o mesmo, sendo repartido entre um número menor de deputados.
O mestre em Ciência Política Germano Lúcio, que analisou o cenário e demonstrou preocupação com a acentuação da sub-representatividade de grupos minoritários.
“Existe um problema de sub-representatividade histórica no Brasil. Já se dizia que alguns estados tinham super-representação e outros, sub-representação. Do ponto de vista político, em tese, não haveria problema, porque a representação estaria vinculada ao tamanho da população do estado. O impacto seria mais prático, nos arranjos políticos locais, nas relações de domínio, na composição dos partidos e alianças. Onde antes cabiam dez, agora terão que caber oito”, afirmou.
“O Brasil possui certa sub-representatividade e, sob essa ótica, estados como o Piauí são super-representados. Se eu diminuo a quantidade de vagas, aumento o quociente eleitoral necessário para que alguém se eleja. Isso exige mais esforço dos partidos, federações e candidatos. O custo da eleição aumenta, tanto em termos políticos quanto econômicos. Será necessário despender mais recursos e estratégias para alcançar o mesmo resultado que antes”, avaliou.
O cientista lamenta que grupos como mulheres, negros e outras minorias perderão ainda mais espaço.
“Na representatividade propriamente dita, o país continua sub-representado. Basta ver quantas mulheres há no Congresso e na Assembleia. Isso já indica a sub-representatividade feminina. Ampliando a análise, vemos que os grupos minoritários socialmente também estão sub-representados nas suas pautas e agendas, tanto na Assembleia quanto no Senado”, disse.
Eleição mais cara
Para o professor, a redução no número de deputados tornará o pleito mais caro para os candidatos.
“O custo de uma eleição dessas fica mais alto. Em contrapartida, subentende-se que os custos com privilégios diminuam, mas não é o que acontece. A Assembleia Legislativa do Piauí, por exemplo, tem o terceiro ou quarto maior orçamento do Estado. É um orçamento gigantesco. Não estou dizendo que não deva ser assim, mas, comparado a outras áreas da vida social, é exorbitante. Esse orçamento não se altera. Não muda os privilégios já existentes, como verba de gabinete, auxílio-paletó, auxílio-moradia, auxílio-combustível e passagens. Então, a ideia de que haverá perda de privilégios não é verdadeira”, destacou.
Oposição sofrerá
Outro ponto destacado por Germano Lúcio é que a oposição estadual, que já enfrenta dificuldades, será ainda mais prejudicada.
“Acontece uma renovação cíclica das elites, que pode durar dez, vinte ou trinta anos, mas ela ocorre. Com a redução, o Piauí perde seis cadeiras na Assembleia e duas na Câmara Federal. Isso impacta na composição do governo estadual. Como é histórico no Piauí a oposição ser enfraquecida, a tendência é favorecer sempre os aliados de quem está no poder”, finalizou.
Fonte: Cidade Verde
