Inicialmente o encontro promovido pela Defensoria Pública da União, estava marcado para a sede da Associação de Moradores e Remanescentes de Quilombo do Povoado de Artur Passos, que não foi realizado no local devido à falta de segurança sanitária, por conta da pandemia.
O Povoado de Artur Passos viveu mais um momento de tensão, na tarde desta sexta-feira (26/11), desta vez devido à realização de uma Oficina promovida pela DPU e órgãos parceiros, a frente o defensor público federal Dr. Benoni Ferreira Moreira, que integra o Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais. Dr. Benoni veio acompanhado do Professor na Universidade Federal do Piauí, campus de Picos, Mairton Celestino, professor e antropólogo Áureo João de Sousa (Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Piauí) e Fernanda Rocha, professora e mestranda em antropologia, ambos fazem parte do Observatório Quilombos Piauí.
Devido à falta de condições sanitárias que garantisse proteção aos participantes devido o COVID-19, o encontro foi transferido para a residência do senhor Raimundo Damas, que atualmente é presidente da Associação de Moradores e Remanescentes de Quilombo do Povoado de Artur Passos, entidade que busca a confirmação do local como suposta comunidade quilombola.
A nossa reportagem se refere como suposta, porque existe um longo processo para essa legalização, e existe do outro lado um grande número de moradores, que discorda desse processo, que são representados pela AMCPRAP (Associação de Moradores, Criadores e Produtores da Região de Artur Passos).
Após uma pequena discussão entre quem é a favor e quem é contra a efetivação do povoado como sendo quilombola, houve a mudança do local público para a residência do Presidente da Associação Contrária. Os moradores do povoado integrantes da outra associação afirmaram que foram impedidos de participar, ficando presente apenas os moradores que desejam o reconhecimento do povoado como quilombo.
O encontro foi conduzido pelo defensor Dr. Benoni que fez um relato do que acontece numa comunidade já legalizada e reconhecida como quilombola. A reunião ocorreu apenas com a participação de aproximadamente 40 pessoas, que fazem parte da associação que pretende o reconhecimento do povoado como sendo remanescente de quilombola.
Os palestrantes explanaram sobre direitos humanos fundamentais e sobre os benefícios que recebem as comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo.
Os professores Mairton e Fernanda afirmaram que um dos grandes problemas que existem em se garantir políticas públicas mais especificas para negros e indígenas e a autoaceitação, uma vez que boa parte dessa população que pertencem a essa etnia não se autoidentificam.
A equipe do Portal Cidade Luz conversou com o presidente da entidade que representa o grupo da auto identificação da comunidade como quilombola Sr. Raimundo Damas, ele falou que a questão está andando e espera conseguir o reconhecimento.
O OUTRO LADO
O Portal Cidade Luz também ouviu a população da localidade que não aceita a autodefinição, que compõem a AMCPRAP (Associação de Moradores, Criadores, Produtores da Região de Artur Passos), presidida pela Senhora Ermínia Sousa e que tem como vice-presidente Alonso Ramos.
Antes de falar sobre a divergência, os membros da AMCPRAP demonstraram indignação com o representante da Defensoria Pública da União, que na pessoa do defensor público Dr. Benoni, desconsiderou os filhos do povoado pelo simples fato de não residirem efetivamente em Artur Passos, e mesmo após esclarecimentos de que todos os dias estão presentes no povoado na casa dos pais onde nasceram e foram criados, foram impedidos de adentrar e participar da reunião.
Sobre a situação do povoado, atestam que a população do povoado foi enganada desde o início da certificação concedida pela Fundação Cultural Palmares.
Segundo a presidente da associação de moradores senhora Ermínia e o vice Alonso Ramos, algumas pessoas, sem citar nomes, coletou um abaixo-assinado, com o pretexto de impedir lá no passado a construção da barragem Cachoeira, que seria construída no Rio Parnaíba próximo ao povoado.
Ocorre que, o abaixo-assinado, foi usado para outro fim, como se todos que assinaram tivessem se autodefinido quilombola.
Eles seguem, afirmando que houve vício de consentimento porque a população foi ludibriada.
Além do mais, foram falsificadas assinaturas de outras pessoas, que jamais concordaram com a autodefinição de quilombola.
Eles continuam relatando que as falsificações foram levadas à Policia Federal que através de pericias técnicas comprovaram as falsificações e vícios de consentimento.
O assunto já foi judicializado perante a Justiça Federal, que através de liminar já determinou a suspenção do processo de reconhecimento quilombola, este, em trâmite pelo INCRA do Piauí.
Relataram também que o processo de anulação do reconhecimento dos supostos quilombolas, está em andamento na Justiça Federal.
