Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. 

A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir. 

A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda não tem nova data de realização. 

Reprodução/Pexels – Foto de Andy Barbour

O que diz o projeto

Conforme o texto aprovado, concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais. A reserva vigora também para vagas que surgirem durante a validade do concurso. 

Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra (pretos e pardos). Foram incluídos indígenas e quilombolas. 

Os inscritos podem disputar, simultaneamente, as vagas reservadas e as da ampla concorrência. Se o candidato for aprovado pela ampla concorrência, não irá constar na classificação das vagas de reserva. 

O projeto prevê regras e critérios para a confirmação da autodeclaração dos candidatos, como padronização para todo o país, devem ser levadas em conta características regionais, garantia de recurso e decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

Se a autodeclaração do candidato for rejeitada, ele poderá concorrer para as vagas da ampla concorrência, exceto nos casos de suspeita de fraude ou má-fé. Nesses, será excluído da seleção ou terá a admissão cancelada, em caso de nomeação. 

Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos. 

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Fernando Haddad defende taxação dos super-ricos durante reunião do Brics

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a taxação dos super-ricos. Em discurso neste sábado, durante a...

Brasileiro é eleito presidente mundial da Igreja Adventista do 7º Dia

É a primeira vez que um sul-americano é eleito. Pela primeira vez, desde 1863, a Igreja Adventista do Sétimo Dia,...

Prefeito de Porto Alegre do Piauí, Avelino Neiva, vai gastar quase R$ 647 mil dos cofres públicos em contratos sem licitação

O gestor assumiu a administração municipal no lugar do sobrinho Márcio Neiva. Desde que assumiu a Prefeitura de Porto Alegre...

Presente nos municípios e sempre levando ações concretas, Georgiano Neto é exemplo do político que o povo quer

De deputado mais jovem eleito no Piauí ao mais votado em duas eleições. Por Leônidas Amorim - Colunista do Portal...
spot_img

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor Quem...

Banco Central suspende mais três instituições financeiras do Pix

Suspensão por 60 dias tem objetivo de proteger integridade do sistema O Banco Central (BC) suspendeu cautelarmente do Pix mais...
spot_img

Posts Recomendados