Iniciativa vai beneficiar cerca de 70 mil habitantes, facilitando o acesso a serviços de proteção e defesa do consumidor na região
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmou, nesta quinta-feira (4), um protocolo de intenções com as Prefeituras de Corrente e Cristalândia do Piauí para a implantação de unidades do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) nas duas cidades. A iniciativa tem como objetivo ampliar a proteção aos consumidores no extremo sul do estado. Com informações de Izabella Lima/Cidadeverde.com
O acordo foi oficializado pela promotora de Justiça de Corrente, Gilvania Alves Viana, e pelo coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, com a participação dos prefeitos Filemon Paranaguá (Corrente) e Moisés Lemos da Cunha Filho (Cristalândia). Também estiveram presentes autoridades locais, vereadores, representantes da sociedade civil e servidores da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.
Segundo o MPPI, as novas unidades do Procon atenderão não apenas Corrente e Cristalândia, mas também municípios vizinhos, beneficiando cerca de 70 mil habitantes da região. O objetivo é facilitar o acesso da população a serviços de orientação, mediação de conflitos e fiscalização de práticas abusivas no mercado de consumo.
De acordo com o protocolo, os equipamentos necessários para o funcionamento dos órgãos, como computadores, mobiliário e estrutura básica, serão fornecidos pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC), sem custos para os municípios. Caberá às prefeituras encaminhar, no início de 2026, os projetos de lei para a criação oficial dos Procons às respectivas Câmaras Municipais.
Após a aprovação das leis, os municípios poderão formalizar acordos de cooperação técnica com o MPPI para capacitar servidores no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
Para o coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, a instalação das novas unidades representa um importante avanço para a região.
“A criação dos Procons visa garantir que a população tenha acesso a serviços de qualidade e seja tratada de forma justa e respeitosa”, destacou.
A previsão é que os Procons de Corrente e Cristalândia sejam inaugurados no primeiro semestre de 2026, sob acompanhamento da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.
