Tag:Ministério Público do Estado do Piauí

Coluna do Léo

MPPI obtém vitória judicial e revoga lei que autorizava mudança de cargo sem concurso no Piauí

Tribunal reforça a importância do concurso público para movimentação de servidores, anulando trecho da Lei Complementar nº 62/2005 Por Leônidas Amorim - Colunista do Portal...
Leonidas Amorim -
Coluna do Léo

Justiça condena Agespisa e Equatorial Piauí por crise no abastecimento de água em cidade do interior do estado

As duas empresas foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos O Poder Judiciário do Piauí condenou as empresas Águas...
Portal Cidade Luz -
Coluna do Léo

MPPI firma acordo com duas prefeituras para instalação de Procons municipais

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmou um acordo extrajudicial com os municípios de Barras e Pedro II para a instalação e...
Leonidas Amorim -
Coluna do Léo

No Piauí, prefeito manda secretário transferir dinheiro público para vereador e os três viram réus na Justiça

Mais de R$ 55 mil foram depositados diretamente para a conta do vereador pela prefeitura sem qualquer justificativa legal, segundo a promotora do caso O...
Leonidas Amorim -
Cidades

Ministério Público recomenda restrição de público em convenções de quatro cidades do Piauí

O objetivo, conforme a decisão, é evitar a descaracterização do propósito do evento. O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) recomendou aos partidos políticos...
Gleison Fernandes -
Piauí

Ministério Público do Piauí instaura 16 inquéritos para acompanhar prazo para encerramento de lixões

A ação decorre no âmbito do projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”. O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do...
Gleison Fernandes -
Cidades

Seduc do Piauí confirma retorno das aulas presenciais a partir do dia 9 de agosto

Reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), na terça-feira(27), com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Educação(SEDUC-PI), discutiu os aspectos...
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