Parecer favorável à ação do Progressistas reforça que imposto sobre energia gerada por pequenos produtores é inconstitucional e desestimula investimentos em fontes renováveis.
O Ministério...
A decisão foi formalizada pela Portaria nº 03/2026, assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, da 2ª Promotoria de União.
O Ministério Público do...
Iniciativa vai beneficiar cerca de 70 mil habitantes, facilitando o acesso a serviços de proteção e defesa do consumidor na região
O Ministério Público do...
Tribunal reforça a importância do concurso público para movimentação de servidores, anulando trecho da Lei Complementar nº 62/2005
O Ministério Público do Estado do Piauí...
As duas empresas foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos
O Poder Judiciário do Piauí condenou as empresas Águas...
Mais de R$ 55 mil foram depositados diretamente para a conta do vereador pela prefeitura sem qualquer justificativa legal, segundo a promotora do caso
O...
O objetivo, conforme a decisão, é evitar a descaracterização do propósito do evento.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) recomendou aos partidos políticos...