Tag:Nova lei

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SUS agora é obrigado a oferecer cirurgia de lábio leporino

Nova lei garante também tratamento completo com fonoaudiologia e ortodontia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatória a cirurgia...

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Nova lei pretende incentivar e promover a doação e transplantes de órgãos no Brasil

De janeiro até agora, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) registrou um aumento de 106% nos serviços oferecidos. Com o objetivo de aumentar o número...

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Nova lei obriga plano de saúde a cobrir tratamento fora da lista; veja o que muda

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Gleison Fernandes - 27 de setembro de 2022

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Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS

Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo...

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Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia elétrica

O texto da lei foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei...

Gleison Fernandes - 1 de julho de 2022

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No Piauí, uma nova lei vai assegurar o atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia durante...

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Coluna do Léo

Sanciona lei no Piauí que obriga motoristas e ciclistas a socorrerem animais atropelados

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Piauí

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