Os estabelecimentos têm até cinco dias para apresentar notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através...
Algumas instituições de ensino incluem itens de uso coletivo ou administrativo, repassando esses custos às famílias, prática considerada ilegal.
O início do ano é sempre...
Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA.
A manhã desta quinta-feira, 30 de outubro, marcou um novo avanço para os cidadãos de Guadalupe. A Prefeitura...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) divulgou, nesta terça-feira (18), o relatório anual com os segmentos mais reclamados pelos consumidores...
A defensora pública Sarah Miranda participou de entrevista no Jornal Alepi TV 1 e detalhou mais sobre esse tema.
Os deputados da Assembleia Legislativa do...