Tag:Projeto de Lei

Cidades

Quatro partidos têm interesse em retardar PL das Fake News

Big Techs também querem que seja dedicado mais tempo para debater o assunto. Quatro partidos parecem não ter muito interesse na celeridade do andamento do...
Gleison Fernandes -
Piauí

Projeto de Lei proíbe que pessoa condenada por maus-tratos tenha cargo público no Piauí

O PL é de autoria do deputado Oliveira Neto (PT). Parlamentar afirma que essa é uma forma de coibir esse tipo de crime. Um Projeto...
Gleison Fernandes -
Portal Cidade Luz

Projeto quer aumentar salário do governador e vice do Piauí para R$ 31 mil em 2023

O projeto de lei com os reajustes foi lido nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa e deve ser votado ainda nesta semana. Atualmente o...
Gleison Fernandes -
Portal Cidade Luz

Projeto de lei busca melhorar qualidade e segurança dos produtos que chegam aos consumidores

De acordo com o PL 1.293/2021, produtores e empresas da agroindústria deverão implementar programas de autocontrole para atestar boas práticas de produção de alimentos...
Gleison Fernandes -
Cidades

Projeto de lei obriga produtores e empresas a adotarem práticas de autocontrole de alimentos e produtos

Tramita no Senado um projeto de lei que obriga os produtores e as empresas a adotarem programas de autocontrole para garantir a qualidade e...
Gleison Fernandes -
Piauí

Projeto de lei é apresentado na Alepi e visa auxiliar no combate ao tráfico de animais no Piauí

O projeto de lei foi apresentando pelo deputado estadual Ziza Carvalho. Um Projeto de Lei Ordinária (PLO) foi apresentado pelo deputado estadual Ziza Carvalho (MDB)...
Gleison Fernandes -
Cidades

Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo que destinaria recursos bilionários para projetos culturais

Texto aprovado pelo Congresso levava o nome do falecido ator Paulo Gustavo; presidente alega que a proposta “enfraqueceria as regras de controle” O presidente da...
Gleison Fernandes -
Piauí

Projeto de lei cria o serviço público de controle da população canina e felina no Piauí

Conforme pesquisa do IBGE, realizada em 2013, no Brasil o número de famílias que criavam cachorros era superior aos de famílias com pequenos humanos. Apresentado...
Portal Cidade Luz -
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Povoado Artur Passos receberá 6 mil m² de pavimentação, anuncia prefeito Júnior Nato

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