Tag:Projeto de Lei

Portal Cidade Luz

Projeto quer aumentar salário do governador e vice do Piauí para R$ 31 mil em 2023

O projeto de lei com os reajustes foi lido nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa e deve ser votado ainda nesta semana. Atualmente o...

Gustavo Fernandes - 27 de dezembro de 2022

Portal Cidade Luz

Projeto de lei busca melhorar qualidade e segurança dos produtos que chegam aos consumidores

De acordo com o PL 1.293/2021, produtores e empresas da agroindústria deverão implementar programas de autocontrole para atestar boas práticas de produção de alimentos...

Gustavo Fernandes - 17 de dezembro de 2022

Cidades

Projeto de lei obriga produtores e empresas a adotarem práticas de autocontrole de alimentos e produtos

Tramita no Senado um projeto de lei que obriga os produtores e as empresas a adotarem programas de autocontrole para garantir a qualidade e...

Gleison Fernandes - 23 de novembro de 2022

Piauí

Projeto de lei é apresentado na Alepi e visa auxiliar no combate ao tráfico de animais no Piauí

O projeto de lei foi apresentando pelo deputado estadual Ziza Carvalho. Um Projeto de Lei Ordinária (PLO) foi apresentado pelo deputado estadual Ziza Carvalho (MDB)...

Gleison Fernandes - 15 de maio de 2022

Cidades

Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo que destinaria recursos bilionários para projetos culturais

Texto aprovado pelo Congresso levava o nome do falecido ator Paulo Gustavo; presidente alega que a proposta “enfraqueceria as regras de controle” O presidente da...

Gleison Fernandes - 6 de abril de 2022

Piauí

Projeto de lei cria o serviço público de controle da população canina e felina no Piauí

Conforme pesquisa do IBGE, realizada em 2013, no Brasil o número de famílias que criavam cachorros era superior aos de famílias com pequenos humanos. Apresentado...

Portal Cidade Luz - 13 de fevereiro de 2022

Piauí

Aprovado projeto de lei que institui piso salarial de R$ 7,3 mil para profissionais de enfermagem no Piauí

A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB). O projeto de lei será encaminhado para o governador Wellington Dias (PT) que irá...

Portal Cidade Luz - 7 de julho de 2021

G13

Projeto de Lei quer acabar com taxa de religação de água e energia

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou na terça (12), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que visa acabar com a taxa de religação...

Leonidas Amorim - 13 de novembro de 2019

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