Tag:Projeto de Lei

Cidades

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Determinação já é prevista em portaria interministerial e pretende garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida. Um projeto de lei (PL...
Gleison Fernandes -
Cidades

Projeto de lei prevê descontos de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e outros impostos no Piauí

O governo do estado enviou para Assembleia Legislativa do Piauí projeto de lei que prevê descontos em multas e juros nos débitos de vários...
Gleison Fernandes -
Cidades

Ciro Nogueira protocola projeto de lei para anistiar Jair Messias Bolsonaro

O senador pede alteração em uma lei sobre o assunto para beneficiar candidatos à Presidência. Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar...
Gleison Fernandes -
Cidades

Projeto de Lei visa aumentar participação de mulheres em pesquisas médicas

O projeto é uma forma de dar mais segurança às mulheres ao produzir estudos e pesquisas voltadas a elas e que levem em conta...
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Cidades

Quatro partidos têm interesse em retardar PL das Fake News

Big Techs também querem que seja dedicado mais tempo para debater o assunto. Quatro partidos parecem não ter muito interesse na celeridade do andamento do...
Gleison Fernandes -
Piauí

Projeto de Lei proíbe que pessoa condenada por maus-tratos tenha cargo público no Piauí

O PL é de autoria do deputado Oliveira Neto (PT). Parlamentar afirma que essa é uma forma de coibir esse tipo de crime. Um Projeto...
Gleison Fernandes -
Nacional

Projeto quer aumentar salário do governador e vice do Piauí para R$ 31 mil em 2023

O projeto de lei com os reajustes foi lido nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa e deve ser votado ainda nesta semana. Atualmente o...
Gleison Fernandes -
Nacional

Projeto de lei busca melhorar qualidade e segurança dos produtos que chegam aos consumidores

De acordo com o PL 1.293/2021, produtores e empresas da agroindústria deverão implementar programas de autocontrole para atestar boas práticas de produção de alimentos...
Gleison Fernandes -
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