Tag:stf

Geral

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro...

Gleison Fernandes - 15 de novembro de 2024

Cidades

STF decide a favor da OAB e permite contratação de advogados por entes públicos sem licitação

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços...

Gleison Fernandes - 13 de novembro de 2024

Cidades

STF publica acordo que descriminaliza porte de até 40g de maconha

Acordo histórico descriminaliza porte para uso pessoal; decisão foi tomada em junho e transforma o porte de maconha em uma infração administrativa. O Supremo Tribunal...

Gleison Fernandes - 28 de setembro de 2024

Geral

STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será ‘imparcial’

André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível por decisão do TSE. O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça...

Gleison Fernandes - 17 de maio de 2024

Cidades

STF condena piauiense a 11 anos de prisão por participação em atos antidemocráticos em Brasília

O Supremo Tribunal Federal condenou o piauiense João de Oliveira Antunes Neto a 11 anos e seis meses de prisão, por sua participação nos...

Gleison Fernandes - 2 de março de 2024

Destaques

Bolsonaro diz ao STF que não vai depor sobre investigação de suposto golpe de Estado

Ex-presidente diz que não haverá depoimento enquanto não tiver acesso à integralidade das mídias dos celulares apreendidos. O ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo...

Gleison Fernandes - 20 de fevereiro de 2024

Geral

STF decide que veículos de comunicação podem ser condenados por fala de entrevistado

Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...

Gleison Fernandes - 1 de dezembro de 2023

Cidades