Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula.
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15)...
Segundo o documento, Ricardo Salles defendeu legalidade de atuação em terras de grilagem; medida também inclui o senador Telmário Mota (PROS-RR).
A Polícia Federal no...
Kim Kataguiri afirma que ministros da Corte devem estipular prazo para presidente da Câmara dizer se admite acusações contra presidente.
O deputado federal Kim Kataguiri...
Em cinco meses como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Kassio Nunes Marques acumula polêmicas e passa por cima da jurisprudência da...
Plenário julgou pedido do PSD. Partido pedia derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.
Por...
'A posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente possuírem efetiva necessidade', escreveu o ministro em seu voto.
O...
Uma notícia-crime feita pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) contra o presidente Jair Bolsonaro por indicar o uso de cloroquina à pacientes de Covid-19 foi encaminhada pela...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira...